A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho aponta que dezenas de milh\u00f5es de trabalhadoras dom\u00e9sticas vivem com prote\u00e7\u00e3o reduzida. Na Indon\u00e9sia, por\u00e9m, duas d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o deram resultado: o parlamento aprovou uma lei que as reconhece como trabalhadores, garantindo seguro de sa\u00fade, folgas e pens\u00e3o. A norma tamb\u00e9m pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de menores de 18 anos. Mais de quatro milh\u00f5es de pessoas s\u00e3o beneficiadas.<\/p>\n
Para al\u00e9m das mudan\u00e7as no pa\u00eds, o tema se estende globalmente. Existem cerca de 75 milh\u00f5es de pessoas nessa categoria, com sal\u00e1rios baixos, menos benef\u00edcios e prote\u00e7\u00f5es legais limitadas, segundo a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Trabalhadoras Dom\u00e9sticas. A maioria s\u00e3o mulheres, e o trabalho ocorre em domic\u00edlios, o que aumenta o isolamento.<\/p>\n
Migrant workers comp\u00f5em parte relevante do setor, especialmente no Oriente M\u00e9dio e na \u00c1sia. Cerca de 3 milh\u00f5es de indoneses atuam fora do pa\u00eds, enfrentando d\u00edvidas com ag\u00eancias de empregos, dist\u00e2ncia de familiares e barreiras lingu\u00edsticas. O sistema kafala \u00e9 citado por especialistas como agravante de vulnerabilidade.<\/p>\n
O acordo da OIT sobre padr\u00f5es m\u00ednimos para trabalhadores dom\u00e9sticos, adotado por v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es, estimulou a\u00e7\u00f5es coletivas e avan\u00e7os legais, ainda que incompletos. A press\u00e3o por mudan\u00e7as tamb\u00e9m recebe est\u00edmulo de redes sociais, que fortalecem a organiza\u00e7\u00e3o de trabalhadores isolados.<\/p>\n
Analistas destacam que a nova lei permitiu ao governo avan\u00e7ar os direitos trabalhistas sem enfrentar grandes interesses contr\u00e1rios. A pr\u00e1tica de recrutamento por ag\u00eancias permanece, por\u00e9m, e a implementa\u00e7\u00e3o exige esfor\u00e7o continuado. A legisla\u00e7\u00e3o pode influenciar pol\u00edticas de outros pa\u00edses exportadores de m\u00e3o de obra.<\/p>\n
A promo\u00e7\u00e3o de direitos envolve reconhecer a natureza de emprego das trabalhadoras dom\u00e9sticas, proibir taxas abusivas de ag\u00eancias e garantir per\u00edodos de descanso. Pa\u00edses anfitri\u00f5es devem ampliar abrigos, canais de den\u00fancia e caminhos de apoio, enquanto os pa\u00edses de origem devem proteger seus cidad\u00e3os antes e ap\u00f3s a migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"