O que aconteceu: a ANP analisa uma reforma no mercado de g\u00e1s de cozinha (GLP) que permitiria envase por marcas diferentes, envase remoto e rastreabilidade eletr\u00f4nica. Pesquisadores da ESEM-USP alertam para maior vulnerabilidade a fraudes e atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
Quem est\u00e1 envolvido: a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) sustenta as mudan\u00e7as para ampliar concorr\u00eancia e reduzir barreiras. A ESEM-USP, coordenada pelo professor Leandro Piquet Carneiro e Adriano Bastos Rosas, aponta riscos de seguran\u00e7a p\u00fablica. O estudo foi divulgado para embasar o debate.<\/p>\n
Quando e onde: as altera\u00e7\u00f5es integram a agenda regulat\u00f3ria da ANP desde junho de 2023. A pauta foi revisada em 15 de maio de 2026, mas sem delibera\u00e7\u00e3o naquele momento, pela aus\u00eancia de um diretor. O tema deve retornar \u00e0 pauta da ag\u00eancia.<\/p>\n
Por que isso importa: o GLP est\u00e1 presente em todos os munic\u00edpios, abastece cerca de 91% dos lares e movimenta ~35 milh\u00f5es de botij\u00f5es por m\u00eas. Pesquisadores avaliam que mudan\u00e7as regulat\u00f3rias n\u00e3o devem se limitar ao aspecto concorrencial, considerando riscos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta autorizaria envasar botij\u00f5es de marcas distintas, com rastreamento digital obrigat\u00f3rio. Tamb\u00e9m permite o envase remoto e substitui a marca f\u00edsica por sistemas eletr\u00f4nicos, ainda em desenvolvimento. Encargo regulat\u00f3rio ficaria menos centralizado, com centrais de envase menores.<\/p>\n
Porta de entrada para fraudes<\/p>\n
Para a ESEM-USP, a pulveriza\u00e7\u00e3o de pontos de envase pode facilitar adultera\u00e7\u00e3o, evas\u00e3o fiscal e captura por organiza\u00e7\u00f5es criminosas. A responsabilidade por falhas pode tornar-se difusa, dependendo de registros digitais e de auditorias.<\/p>\n
Hoje, cada distribuidora envasaria apenas seus botij\u00f5es, com a marca f\u00edsica funcionando como rastreabilidade. A flexibiliza\u00e7\u00e3o quebraria esse v\u00ednculo, transferindo a fiscaliza\u00e7\u00e3o para sistemas eletr\u00f4nicos potencialmente vulner\u00e1veis a manipula\u00e7\u00e3o ou falhas t\u00e9cnicas.<\/p>\n
O estudo cita risco de atua\u00e7\u00e3o criminosa j\u00e1 presente no varejo do GLP, especialmente em \u00e1reas sob controle de mil\u00edcias. Tamb\u00e9m aponta que mudan\u00e7as podem ampliar a participa\u00e7\u00e3o de grupos em elos estrat\u00e9gicos, como envase e distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ANP avalia criar sistema eletr\u00f4nico de controle de recipientes. A pesquisa adverte que apenas tecnologia n\u00e3o basta: \u00e9 preciso auditoria independente, fiscaliza\u00e7\u00e3o presencial e recursos. A ag\u00eancia sofreu redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e teve atraso em programas de qualidade de combust\u00edveis.<\/p>\n
Experi\u00eancias internacionais<\/p>\n
M\u00e9xico, Equador e Paraguai aparecem como refer\u00eancia de reformas que ampliaram acesso, mas expuseram fragilidades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e surgimento de mercados informais. O estudo ressalta que mudan\u00e7as regulat\u00f3rias sem refor\u00e7o estatal elevam vulnerabilidades.<\/p>\n
O relat\u00f3rio recomenda fortalecer a capacidade da ANP com mais pessoas, tecnologia e or\u00e7amento. Prop\u00f5e, ainda, criar um Grupo de Trabalho Interinstitucional de Seguran\u00e7a do GLP e um N\u00facleo de An\u00e1lise de Riscos no \u00e2mbito da pr\u00f3pria ANP.<\/p>\n
Sugere testar medidas em at\u00e9 cinco regi\u00f5es priorit\u00e1rias, com avalia\u00e7\u00f5es semestrais e auditoria do TCU. S\u00f3 ap\u00f3s consolida\u00e7\u00e3o dessas estruturas deve-se retomar a discuss\u00e3o sobre flexibiliza\u00e7\u00f5es de maior risco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"