A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou a penhora de bens de Carla Zambelli (PL-SP) em uma a\u00e7\u00e3o por uso indevido de imagem. O valor da d\u00edvida \u00e9 de cerca de R$ 17,7 mil. A decis\u00e3o cabe ao juiz Ricardo Kuei Hsu, da Vara do Juizado Especial C\u00edvel de Itaquera.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o envolve uso n\u00e3o autorizado de fotografia de Guilherme Boulos (PSOL) publicada pela ex-deputada em 2021. A imagem foi criada pelo fot\u00f3grafo Peter Leone. A defesa sustenta que houve cess\u00e3o pela empresa propriet\u00e1ria do banco de imagens.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o fot\u00f3grafo \u00e9 representado pelo advogado Chrystian Sobania Wowk, que aponta viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais. Zambelli argumenta que a imagem era de dom\u00ednio p\u00fablico e amplamente divulgada, sem necessidade de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Os desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo rejeitaram a defesa. A decis\u00e3o aponta que n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o de direitos autorais por parte do fot\u00f3grafo. O processo transitou em julgado em fevereiro do ano passado.<\/p>\n
Com o tr\u00e2nsito em julgado, o juiz determinou a penhora de bens de Zambelli, em uma propriedade em Mairipor\u00e3. Os itens penhorados ser\u00e3o avaliados e podem ir a leil\u00e3o para quitar a d\u00edvida.<\/p>\n
Zambelli encontra-se presa na It\u00e1lia e aguarda processo de extradi\u00e7\u00e3o para o Brasil. Ela j\u00e1 foi condenada pelo STF por porte ilegal de arma e por constrangimento ilegal, com pena de 5 anos e 3 meses em regime semiaberto.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 condena\u00e7\u00e3o de 10 anos por invas\u00e3o de sistemas do CNJ. A defesa de Zambelli n\u00e3o teve identifica\u00e7\u00e3o de representantes na a\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento. A mat\u00e9ria acompanha o andamento do caso com a penhora efetiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"