O impasse entre senadores e a Fazenda pode atrasar a vota\u00e7\u00e3o do projeto de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado, prevista para esta ter\u00e7a-feira. O foco \u00e9 definir o instrumento de renegocia\u00e7\u00e3o \u2014 MP ou projeto de lei \u2014 e as fontes de recursos para o alongamento das d\u00edvidas. O governo tem resistido ao formato, mas vem buscando acordo com os parlamentares.<\/p>\n
Segundo apura\u00e7\u00e3o, o relator do projeto, senador Renan Calheiros, busca um compromisso entre governo e Senado para viabilizar a proposta. T\u00e9cnicos da Fazenda defendem o uso de MP com autoriza\u00e7\u00e3o de uma nova linha de cr\u00e9dito para alongamento dos d\u00e9bitos, conforme apresentado aos senadores. A oposi\u00e7\u00e3o do governo se d\u00e1 por impacto or\u00e7ament\u00e1rio e por ajustes propostos.<\/p>\n
A Fazenda sustenta que a renegocia\u00e7\u00e3o deve ocorrer por meio de MP, com menores impactos or\u00e7ament\u00e1rios aparentes. Os senadores permanecem firmes na defesa do projeto de lei, alegando que a MP anterior foi insuficiente e burocr\u00e1tica para uma solu\u00e7\u00e3o estrutural do endividamento rural. A diverg\u00eancia envolve also a modelagem econ\u00f4mica do acordo.<\/p>\n
Outra diverg\u00eancia central envolve o uso de recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para o alongamento das d\u00edvidas rurais. A Fazenda \u00e9 contr\u00e1ria a essa fonte, citando impactos or\u00e7ament\u00e1rios significativos e o risco de desvirtuar a finalidade do fundo. Parlamentares defendem a utiliza\u00e7\u00e3o de R$ 30 bilh\u00f5es do pr\u00e9-sal, conforme o texto em tramita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outras fontes.<\/p>\n
A proposta em tramita\u00e7\u00e3o na CAE prev\u00ea cerca de R$ 1,39 trilh\u00e3o em d\u00edvidas atualizadas, com renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural, empr\u00e9stimos para liquidar opera\u00e7\u00f5es rurais e CPRs contratadas at\u00e9 31 de dezembro de 2025. As condi\u00e7\u00f5es preveem prazo de at\u00e9 10 anos, com car\u00eancia de 3, e juros variando por perfil: Pronaf, Pronamp e demais produtores.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m define que os recursos vir\u00e3o principalmente do Fundo Social com receitas do pr\u00e9-sal, super\u00e1vits de fundos controlados pela Fazenda, fundo constitucionais e emiss\u00e3o de t\u00edtulos do Tesouro. A Fazenda aponta que o custo or\u00e7ament\u00e1rio seria elevado, estimando impactos significativos ao longo de anos.<\/p>\n
A pauta, ainda sem acordo, depende de ajustes apresentados pela equipe econ\u00f4mica para reduzir o impacto fiscal. O governo considera manter a negocia\u00e7\u00e3o com o Senado como caminho priorit\u00e1rio, com poss\u00edvel veto apenas em car\u00e1ter excepcional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"