O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul aprovou a cria\u00e7\u00e3o de 150 cargos efetivos de analista judici\u00e1rio. A decis\u00e3o ocorreu em sess\u00e3o da Assembleia Legislativa de MS, por unanimidade em segunda discuss\u00e3o. O objetivo \u00e9 ampliar a possibilidade de nomea\u00e7\u00f5es conforme a demanda processual.<\/p>\n
O an\u00fancio acompanha a divulga\u00e7\u00e3o do resultado final do concurso, publicado no dia 7 de maio. A banca organizadora, FGV, disponibilizou as notas no site oficial. A medida foi encaminhada ao Legislativo pelo pr\u00f3prio TJMS ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de anteprojeto pelo \u00d3rg\u00e3o Especial.<\/p>\n
Aprova\u00e7\u00e3o segue para reda\u00e7\u00e3o final e san\u00e7\u00e3o do governador. O texto, que tramita desde 7 de abril sob o Projeto de Lei n\u00ba 44\/2026, deve passar por etapas administrativas antes de integrar oficialmente a estrutura do tribunal.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o dos 150 cargos ocorre em meio a mudan\u00e7as estruturais no TJMS. O CNJ determinou maior transpar\u00eancia nos processos de nomea\u00e7\u00f5es para cargos comissionados. O TJMS sustenta que a medida visa atender ao aumento da demanda de servi\u00e7os.<\/p>\n
O concurso TJ MS, anunciado em 2025, ofertou 360 vagas em cadastro de reserva. Foram previstas 350 vagas para analista judici\u00e1rio – \u00e1rea Fim e 10 para t\u00e9cnico de n\u00edvel superior enfermeiro. Tamb\u00e9m houve reserva para PcD, negros e ind\u00edgenas.<\/p>\n
Para ingressar como analista, \u00e9 exigido n\u00edvel superior em Direito. O vencimento inicial \u00e9 de R$ 7.960,97. Al\u00e9m disso, o servidor recebe aux\u00edlio-transporte de R$ 500 e aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 2.200. A sele\u00e7\u00e3o permanece v\u00e1lida para futuras convoca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que as nomea\u00e7\u00f5es ocorram de forma gradual, conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria do tribunal e evolu\u00e7\u00e3o da demanda jurisdicional. A defini\u00e7\u00e3o final depende da san\u00e7\u00e3o do governador e da consolida\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o, as vagas passam a integrar de fato a estrutura funcional do TJMS. O processo de nomea\u00e7\u00e3o deve seguir o planejamento administrativo do tribunal, com convoca\u00e7\u00f5es escalonadas conforme o or\u00e7amento e a necessidade institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"