{"id":733407,"date":"2026-05-19T16:42:12","date_gmt":"2026-05-19T19:42:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/19\/fundo-do-pre-sal-para-dividas-do-agronegocio-vai-ao-senado-nesta-quarta\/"},"modified":"2026-05-19T16:42:12","modified_gmt":"2026-05-19T19:42:12","slug":"fundo-do-pre-sal-para-dividas-do-agronegocio-vai-ao-senado-nesta-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/19\/fundo-do-pre-sal-para-dividas-do-agronegocio-vai-ao-senado-nesta-quarta\/","title":{"rendered":"Fundo do Pr\u00e9-Sal para d\u00edvidas do agroneg\u00f3cio vai ao Senado nesta quarta"},"content":{"rendered":"<p>O Fundo Social do Pr\u00e9-Sal pode financiar a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do agroneg\u00f3cio, ampliando cr\u00e9dito para produtores afetados por eventos clim\u00e1ticos. O projeto de lei 5.122\/2023 ser\u00e1 votado na CAE do Senado na tarde desta quarta-feira, 20 de maio de 2026, e deve seguir ao plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>A proposta, apresentada pela bancada ruralista, autoriza o uso de recursos do Fundo Social para alongar d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural, CPR e outros financiamentos contratados at\u00e9 o fim de 2025. O texto prev\u00ea at\u00e9 10 anos para pagamento, com car\u00eancia de 3 anos e juros entre 3,5% e 7,5% ao ano, conforme o perfil do produtor.<\/p>\n<p>O presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, deputado Pedro Lupion, afirma que a medida \u00e9 priorit\u00e1ria e que a ideia \u00e9 aprovar o texto sem altera\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara, desde que haja sinal verde dos senadores. A press\u00e3o ganhou velocidade ap\u00f3s acordos no colegiado com o relator Renan Calheiros e audi\u00eancia com o BC.<\/p>\n<h3>O que \u00e9 o projeto e como funciona<\/h3>\n<p>O texto cria uma linha de cr\u00e9dito para produtores impactados por extremos clim\u00e1ticos, flexibilizando renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas existentes. Al\u00e9m do Fundo Social, o relat\u00f3rio admite uso de super\u00e1vits de fundos p\u00fablicos e receitas vinculadas ao setor de combust\u00edveis como fontes.<\/p>\n<p>Ser\u00e3o estabelecidos crit\u00e9rios de elegibilidade, incluindo perdas m\u00ednimas de 30% em safras. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a suspens\u00e3o de cobran\u00e7as judiciais durante a ades\u00e3o ao programa, para evitar execu\u00e7\u00f5es while restabelece o cr\u00e9dito.<\/p>\n<h3>Contexto e impactos<\/h3>\n<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o da FPA ocorreu ap\u00f3s senadora Tereza Cristina afirmar que o Executivo resistia em liberar cerca de R$ 30 bilh\u00f5es. Ela disse que esse valor seria insuficiente e que o montante precisaria ser maior para cobrir mais produtores, conforme avalia\u00e7\u00e3o feita em evento da bancada.<\/p>\n<p>Agora a estimativa de recursos pode chegar a R$ 170 bilh\u00f5es, dependendo das fontes adicionais previstas no relat\u00f3rio. A expectativa \u00e9 que o Senado aprove o texto e o encaminhe \u00e0 C\u00e2mara na pr\u00f3xima semana, fortalecendo a linha de cr\u00e9dito para o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O projeto de lei 5.122 de 2023 autoriza o uso do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para renegociar d\u00edvidas do setor agropecu\u00e1rio, com linha de cr\u00e9dito para produtores atingidos por eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/li>\n<li>O texto permite renegocia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos rurais, CPR e outros financiamentos contratados at\u00e9 fim de 2025, com prazo de at\u00e9 dez anos, tr\u00eas anos de car\u00eancia e juros entre tr\u00eas e sete por cento ao ano, conforme o perfil do produtor.<\/li>\n<li>A vota\u00e7\u00e3o deve ocorrer na CAE nesta ter\u00e7a-feira (19 mai 2026) e no plen\u00e1rio do Senado na quarta-feira (20 mai 2026); a C\u00e2mara deve pautar o texto na pr\u00f3xima semana.<\/li>\n<li>A proposta recebeu aval do relator no Senado ap\u00f3s acordo com o relat\u00f3rio do senador Renan Calheiros; a audi\u00eancia com o presidente do Banco Central atrasou a vota\u00e7\u00e3o, mas a sess\u00e3o deve ser reaberta para concluir a aprecia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O texto amplia fontes de recursos para o programa, incluindo o Fundo Social, super\u00e1vits de fundos p\u00fablicos e receitas vinculadas ao setor de combust\u00edveis, com crit\u00e9rios como perdas m\u00ednimas de trinta por cento e suspens\u00e3o de cobran\u00e7as judiciais durante a ades\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":733475,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado analisa usar Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para renegociar d\u00edvidas do agroneg\u00f3cio, com cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 170 bilh\u00f5es e prazo de at\u00e9 dez anos","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[258,94,247,91,31,142],"class_list":["post-733407","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-agronegocio","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/733407","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=733407"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/733407\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/733475"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=733407"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=733407"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=733407"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}