O ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Jorge Oliveira, afirmou que n\u00e3o v\u00ea \u00f3bice para conceder uma medida cautelar que suspenda parcialmente o leil\u00e3o bilion\u00e1rio de capacidade de energia. Ele decidiu, no entanto, ouvir a Aneel antes de confirmar o resultado do certame.<\/p>\n
O leil\u00e3o, realizado para aumentar a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do Brasil, negocia quase 20 GW em contratos para usinas termel\u00e9tricas novas e existentes. Participantes incluem Eneva, Petrobras e J&F, na maior licita\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico brasileiro.<\/p>\n
Oliveira, relator do processo, apontou falhas na modelagem do LRCAP 2026 e na fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os-teto. Tamb\u00e9m mencionou poss\u00edvel inadequa\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o dos volumes de pot\u00eancia para os produtos termel\u00e9tricos.<\/p>\n
O ministro destacou que o setor poderia atender a demanda sem os contratos de termel\u00e9tricos do leil\u00e3o 2\/2026, segundo o Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS). Assim, n\u00e3o haveria \u00f3bices \u00e0 cautelar proposta, segundo o TCU.<\/p>\n
Apesar disso, a Aneel ainda n\u00e3o homologou nem adjudicou os primeiros contratos, decis\u00e3o prevista para ocorrer nesta semana, mas prejudicada pela judicializa\u00e7\u00e3o. A Corte solicita comunica\u00e7\u00e3o tempestiva sobre a continuidade do certame.<\/p>\n
Aneel adiou a an\u00e1lise da homologa\u00e7\u00e3o para aguardar a decis\u00e3o judicial. Caso n\u00e3o haja decis\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias, pode haver reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para adjudicar o leil\u00e3o at\u00e9 21 de maio.<\/p>\n
Executivos da Eneva afirmaram ter investido aproximadamente R$ 2,2 bilh\u00f5es nos projetos vencedores e destacaram que as contesta\u00e7\u00f5es geram inc\u00f4modo, mas n\u00e3o risco imediato aos neg\u00f3cios. Entidades de consumidores e industriais pedem revis\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"