A proposta de Fl\u00e1vio Bolsonaro prev\u00ea substituir a escala 6\u00d71 por um modelo de trabalho baseado na remunera\u00e7\u00e3o por hora e na flexibilidade de jornada. O objetivo \u00e9 evitar demiss\u00f5es em massa e oferecer maior liberdade ao trabalhador. A apresenta\u00e7\u00e3o ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (19).<\/p>\n
Segundo o senador, a ideia \u00e9 que o trabalhador defina o per\u00edodo de atua\u00e7\u00e3o, em vez de uma escala fixa imposta por lei. A remunera\u00e7\u00e3o seria estritamente pelas horas trabalhadas, com ganhos proporcionais aos adicionais legais.<\/p>\n
A proposta assegura a preserva\u00e7\u00e3o integral de direitos j\u00e1 previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, como FGTS, INSS, f\u00e9rias remuneradas e d\u00e9cimo terceiro. A defesa \u00e9 manter a prote\u00e7\u00e3o social mesmo com mais flexibilidade.<\/p>\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o seria ben\u00e9fica para m\u00e3es solo, que poderiam ajustar hor\u00e1rios conforme demanda de cuidado com crian\u00e7as ou hor\u00e1rios escolares. Jovens tamb\u00e9m ganhariam espa\u00e7o para conciliar estudo e trabalho.<\/p>\n
Quem \u00e9 contr\u00e1rio argumenta risco de precariza\u00e7\u00e3o, mas a linha defendida afirma que reduzir a informalidade \u00e9 o caminho para ampliar a formaliza\u00e7\u00e3o e a previsibilidade econ\u00f4mica para empregadores e trabalhadores.<\/p>\n
A estrutura \u00e9 vista como similar ao modelo americano de liberdade contratual, com a adi\u00e7\u00e3o de garantias sociais j\u00e1 presentes no Brasil para formar um equil\u00edbrio entre flexibilidade e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conte\u00fado com informa\u00e7\u00f5es da Gazeta do Povo, que detalha a proposta e o contexto em que foi apresentada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"