O Superior Tribunal de Justi\u00e7a manteve, por unanimidade, o laudo pericial que avaliou um terreno em Bras\u00edlia em aproximadamente 50,9 milh\u00f5es de reais. A 4\u00aa turma negou o pedido de nova per\u00edcia apresentado pela parte recorrente, mantendo a decis\u00e3o que homologou a avalia\u00e7\u00e3o realizada pelo perito judicial.<\/p>\n
O recurso especial questionava a metodologia e a fundamenta\u00e7\u00e3o do laudo. O relator, ministro Raul Ara\u00fajo, afirmou que a revis\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o exigiria reexame do conjunto f\u00e1tico-probat\u00f3rio, o que \u00e9 vedado pela s\u00famula 7 do STJ.<\/p>\n
Segundo o STJ, o ac\u00f3rd\u00e3o do TJ\/DFT foi suficientemente fundamentado para homologar o laudo. O tribunal destacou que a metodologia adotada se baseou no m\u00e9todo de compara\u00e7\u00e3o de mercado, com visitas ao im\u00f3vel e a \u00e1reas semelhantes, al\u00e9m de consulta a editais e documentos dos autos.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia envolve a apura\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o pelo valor de mercado de um terreno no Setor de \u00c1reas Isoladas Sul, onde hoje funciona a sede da Unieuro. A defesa argumenta desvaloriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, por localiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto da Caesb e \u00e0 usina do SLU, al\u00e9m da presen\u00e7a de apenas dois im\u00f3veis semelhantes desocupados.<\/p>\n
A defesa sustentou omiss\u00f5es na per\u00edcia, aus\u00eancia de mem\u00f3ria de c\u00e1lculo e desconsidera\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros de mercado. Alegou ainda que o im\u00f3vel foi avaliado anteriormente por terceiros em cerca de 2,7 milh\u00f5es, e apresentou laudos t\u00e9cnicos com valores bem menores que o do perito judicial, solicitando nova per\u00edcia ou esclarecimentos.<\/p>\n
O relator afirmou que os laudos particulares apresentados pela parte recorrente n\u00e3o descaracterizam a validade do laudo judicial, e reconheceu a escassez de im\u00f3veis equivalentes na regi\u00e3o e a presen\u00e7a de uma faculdade consolidada no local como indicativos de valoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"