O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios manteve a condena\u00e7\u00e3o da plataforma Reclame Aqui por vincular reclama\u00e7\u00f5es de consumidores a um perfil de uma empresa que n\u00e3o era respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os criticados. A DG Odontologia LTDA, autora da a\u00e7\u00e3o, receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. A decis\u00e3o foi proferida pela 3\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.<\/p>\n
Segundo os autos, a DG Odontologia mantinha cadastro no site h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, mas recebia reclama\u00e7\u00f5es destinadas a outras empresas com o mesmo nome, de cidades diferentes. A magistratura considerou inadequada a vincula\u00e7\u00e3o das queixas aos servi\u00e7os supostamente prestados pela autora.<\/p>\n
A DG Odontologia informou que solicitou a retirada ou desvincula\u00e7\u00e3o das reclama\u00e7\u00f5es, sem sucesso. O Reclame Aqui alegou que apenas hospeda conte\u00fados de usu\u00e1rios e que n\u00e3o houve utiliza\u00e7\u00e3o correta dos mecanismos de solu\u00e7\u00e3o de problemas pela autora. A turma, no entanto, entendeu que o uso de uma categoria inadequada, aliado ao conhecimento pr\u00e9vio do problema pela plataforma, configurou falha no servi\u00e7o.<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o reconheceu o dano \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o da empresa e manteve a condena\u00e7\u00e3o para retirada das reclama\u00e7\u00f5es indevidas. Tamb\u00e9m foi fixado o valor de R$ 3 mil a t\u00edtulo de danos morais, considerado adequado pela decis\u00e3o, de forma un\u00e2nime.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"