{"id":733773,"date":"2026-05-19T14:02:38","date_gmt":"2026-05-19T17:02:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/19\/cae-vota-pela-quarta-vez-financiamento-a-produtores-rurais-afetados-pelo-clima\/"},"modified":"2026-05-19T14:02:38","modified_gmt":"2026-05-19T17:02:38","slug":"cae-vota-pela-quarta-vez-financiamento-a-produtores-rurais-afetados-pelo-clima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/19\/cae-vota-pela-quarta-vez-financiamento-a-produtores-rurais-afetados-pelo-clima\/","title":{"rendered":"CAE vota pela quarta vez financiamento a produtores rurais afetados pelo clima"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) marcou a vota\u00e7\u00e3o, para esta quarta-feira (20), do PL 5.122\/2023. A proposta autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para criar uma linha de financiamento destinada a produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos. O projeto \u00e9 de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE) e tem Renan Calheiros (MDB-AL) como relator.<\/p>\n<p>O relator informou que a mat\u00e9ria j\u00e1 passou pela CAE na ter\u00e7a (19), mas Renan concedeu vistas ao texto a pedido dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Tereza Cristina (PP-MS). A senadora destacou que as mudan\u00e7as podem oferecer alternativas ao Minist\u00e9rio da Fazenda para captar recursos para a gest\u00e3o da d\u00edvida dos produtores.<\/p>\n<p>O Fundo Social do Pr\u00e9-Sal recebe recursos da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e financia projetos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade p\u00fablica, meio ambiente e a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O projeto prev\u00ea que receitas correntes de 2023, 2024, bem como o super\u00e1vit financeiro de 2024 e de 2025 possam financiam a linha especial.<\/p>\n<h3>Emendas<\/h3>\n<p>Renan informou que j\u00e1 foram apresentadas 54 emendas ao PL. O relator apresentou seis e sinalizou abertura para acolher outras sugest\u00f5es. Entre as propostas, destaca-se a emenda do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que linha as taxas de juros do financiamento \u00e0s taxas j\u00e1 usadas em opera\u00e7\u00f5es com recursos do BNDES.<\/p>\n<p>A emenda de Bagattoli reduz exig\u00eancias burocr\u00e1ticas para que munic\u00edpios habilitem seus produtores \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. A ideia \u00e9 ampliar o conjunto de munic\u00edpios que podem ter acesso aos benef\u00edcios.<\/p>\n<h3>Requerimentos<\/h3>\n<p>Na reuni\u00e3o, a CAE aprovou requerimentos para obter informa\u00e7\u00f5es de autoridades. Um deles, REQ 60\/2026, solicita a convoca\u00e7\u00e3o do diretor da Previc, Ricardo Pena Pinheiro, para tratar das rela\u00e7\u00f5es entre o liquidado Banco Master e fundos de previd\u00eancia de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Outro pedido, REQ 61\/2026, convoca o ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz Maciel, ap\u00f3s a falta de resposta anterior da pasta sobre o Banco Master. Al\u00e9m disso, REQ 62\/2026 pede informa\u00e7\u00f5es do Banco Central sobre uma suposta opera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo envolvendo Bianca Medeiros junto ao Banco Master, ligada a parentes do presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Por fim, a CAE encaminha of\u00edcio \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para obter informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edvel acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, com eventual compartilhamento de documentos. O pedido \u00e9 de Damares Alves (Republicanos-DF).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A CAE votar\u00e1 nesta quarta-feira o PL 5.122\/2023, que autoriza usar recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para criar uma linha de financiamento para produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos, com Renan Calheiros (MDB-AL) como relator.<\/li>\n<li>O texto j\u00e1 recebeu cinquenta e quatro emendas; o relator apresentou seis e sinaliza aceitar outras sugest\u00f5es, incluindo uma emenda de Bagattoli (PL) que iguala as condi\u00e7\u00f5es de juros \u00e0s feitas com o BNDES e reduz burocracia para habilitar munic\u00edpios ao benef\u00edcio.<\/li>\n<li>A CAE aprovou requerimentos para ouvir o diretor da Previc, Ricardo Pena Pinheiro, para esclarecer rela\u00e7\u00f5es entre o setor de previd\u00eancia e o Banco Master.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m foi aprovado ouvir o ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz Maciel, sobre o Banco Master e respostas pendentes.<\/li>\n<li>Houve pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Banco Central sobre suposta opera\u00e7\u00e3o envolvendo Bianca Medeiros, cunhada do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, al\u00e9m de of\u00edcio \u00e0 PGR sobre poss\u00edvel acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":733809,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CAE vota nesta quarta projeto para usar recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal em linha de financiamento a produtores rurais atingidos por eventos clim\u00e1ticos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[258,141,94,89,31,174],"class_list":["post-733773","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-agronegocio","tag-congresso","tag-economia","tag-meio-ambiente","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/733773","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=733773"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/733773\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/733809"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=733773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=733773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=733773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}