A Justi\u00e7a Federal reduziu a pena de M\u00e1rcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, em 384 dias. A remi\u00e7\u00e3o ocorreu pela produ\u00e7\u00e3o de quatro livros durante o cumprimento da condena\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi feita pela 5\u00aa Vara Federal de Campo Grande (MS).<\/p>\n
Marcinho VP permanece preso desde 1996 e j\u00e1 era apontado como l\u00edder do Comando Vermelho. A condena\u00e7\u00e3o original foi de 36 anos em regime fechado pela morte de um traficante rival.<\/p>\n
O benef\u00edcio initial foi negado, sob o argumento de que a lei n\u00e3o prev\u00ea desconto por escrita e publica\u00e7\u00e3o de livros. A defesa citou resolu\u00e7\u00e3o do CNJ que admite remi\u00e7\u00e3o pela escrita por analogia \u00e0 leitura.<\/p>\n
O caso foi encaminhado ao STJ, que determinou nova an\u00e1lise pela Justi\u00e7a de execu\u00e7\u00e3o penal. O ministro destacou que negar a remi\u00e7\u00e3o pela publica\u00e7\u00e3o, quando h\u00e1 remi\u00e7\u00e3o pela leitura, violaria isonomia e o ressocializador.<\/p>\n
Na rean\u00e1lise, o juiz considerou superado o impasse. Entendeu que a atividade liter\u00e1ria envolve pesquisa, organiza\u00e7\u00e3o de ideias, reda\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o, sem tratamento inferior.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recomendou poss\u00edvel remi\u00e7\u00e3o equivalente a cursos profissionalizantes, com 30 dias por obra. O magistrado, por\u00e9m, explicou que a escrita envolve esfor\u00e7o intelectual prolongado e resultado concreto.<\/p>\n
Com a nova avalia\u00e7\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o de cada livro resultou em 96 dias de remi\u00e7\u00e3o, totalizando os 384 dias retirados da pena de Marcinho VP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"