{"id":73386,"date":"2025-04-10T15:29:24","date_gmt":"2025-04-10T18:29:24","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/10\/camara-do-rio-aprova-feriado-municipal-em-julho-para-cupula-do-brics-na-cidade\/"},"modified":"2025-04-10T15:29:24","modified_gmt":"2025-04-10T18:29:24","slug":"camara-do-rio-aprova-feriado-municipal-em-julho-para-cupula-do-brics-na-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/10\/camara-do-rio-aprova-feriado-municipal-em-julho-para-cupula-do-brics-na-cidade\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara do Rio aprova feriado municipal em julho para c\u00fapula do Brics na cidade"},"content":{"rendered":"<p>Os moradores do Rio de Janeiro est\u00e3o ansiosos pelo &#8220;feriad\u00e3o&#8221; de abril, que se estender\u00e1 de dezoito a vinte e tr\u00eas do m\u00eas. Durante esse per\u00edodo, a cidade contar\u00e1 com feriados nacionais e estaduais, proporcionando seis dias de folga. Al\u00e9m disso, a C\u00e2mara de Vereadores aprovou um projeto de lei que institui um novo feriado municipal em sete de julho, data em que ocorrer\u00e1 a reuni\u00e3o do Brics na cidade. A proposta aguarda agora a san\u00e7\u00e3o do prefeito Eduardo Paes.<\/p>\n<p>Caso o novo feriado seja sancionado, ele n\u00e3o se aplicar\u00e1 a diversas atividades, incluindo com\u00e9rcio de rua, bares, restaurantes, hot\u00e9is, centros comerciais e servi\u00e7os essenciais. Essa medida visa garantir que setores fundamentais continuem operando durante a reuni\u00e3o internacional. A expectativa \u00e9 que a cidade se prepare para receber os representantes do Brics, que inclui Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul.<\/p>\n<p>O &#8220;feriad\u00e3o&#8221; de abril inclui as seguintes datas: dezoito de abril, Sexta-Feira Santa; dezenove de abril, s\u00e1bado; vinte de abril, Domingo de P\u00e1scoa; vinte e um de abril, Tiradentes; vinte e dois de abril, data da emenda; e vinte e tr\u00eas de abril, S\u00e3o Jorge. \u00c9 importante ressaltar que, apesar de ser considerado feriado, a legisla\u00e7\u00e3o permite que alguns servi\u00e7os essenciais funcionem normalmente.<\/p>\n<p>Os trabalhadores que atuarem durante feriados t\u00eam direito a remunera\u00e7\u00e3o em dobro ou compensa\u00e7\u00e3o com folga em outro dia. No entanto, para o setor privado, a concess\u00e3o de folgas ou pagamento dobrado em pontos facultativos n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Assim, a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho durante esses per\u00edodos \u00e9 um aspecto a ser observado por empregadores e empregados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os moradores do Rio de Janeiro est\u00e3o animados com o &#8220;feriad\u00e3o&#8221; de abril, que vai de 18 a 23, oferecendo seis dias de folga. Durante esse per\u00edodo, a C\u00e2mara de Vereadores aprovou um novo feriado municipal para 7 de julho, quando acontecer\u00e1 a reuni\u00e3o do Brics na cidade. Essa proposta ainda precisa ser aprovada pelo prefeito Eduardo Paes.<\/p>\n<p>Se o feriado for confirmado, ele n\u00e3o se aplicar\u00e1 a v\u00e1rias atividades, como com\u00e9rcio, bares, restaurantes e servi\u00e7os essenciais, para garantir que esses setores funcionem normalmente. O &#8220;feriad\u00e3o&#8221; de abril inclui a Sexta-Feira Santa, o S\u00e1bado de Aleluia, o Domingo de P\u00e1scoa, o feriado de Tiradentes, uma data de emenda e o feriado de S\u00e3o Jorge. Trabalhadores que atuarem em feriados t\u00eam direito a pagamento em dobro ou folga em outro dia, mas isso n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio para o setor privado em pontos facultativos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara do Rio aprova novo feriado em 7 de julho, enquanto moradores se preparam para o \"feriad\u00e3o\" de abril. 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