{"id":734149,"date":"2026-05-19T14:46:00","date_gmt":"2026-05-19T17:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/19\/fazenda-propoe-primeiros-setores-obrigados-a-relatar-emissoes-de-carbono\/"},"modified":"2026-05-19T14:46:00","modified_gmt":"2026-05-19T17:46:00","slug":"fazenda-propoe-primeiros-setores-obrigados-a-relatar-emissoes-de-carbono","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/19\/fazenda-propoe-primeiros-setores-obrigados-a-relatar-emissoes-de-carbono\/","title":{"rendered":"Fazenda prop\u00f5e primeiros setores obrigados a relatar emiss\u00f5es de carbono"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Fazenda apresentou uma proposta preliminar para definir quais setores da economia devem relatar emiss\u00f5es de CO2 no mercado regulado de carbono. A decis\u00e3o envolve etapas de implementa\u00e7\u00e3o e prazos definidos.<\/p>\n<p>A primeira etapa come\u00e7a em 2027 e abrange papel e celulose, ferro e a\u00e7o, cimento, alum\u00ednio prim\u00e1rio, explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, refino e transporte a\u00e9reo. A segunda fica para 2029 e inclui minera\u00e7\u00e3o, alum\u00ednio reciclado, setor el\u00e9trico, vidro, alimentos e bebidas, qu\u00edmica, cer\u00e2mica e res\u00edduos.<\/p>\n<p>A terceira etapa, a partir de 2031, alcan\u00e7a transporte rodovi\u00e1rio, aquavi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio. Cada fase ter\u00e1 quatro anos, com um per\u00edodo para planejamento, monitoramento e o Plano Nacional de Aloca\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 estruturar a transi\u00e7\u00e3o de forma gradual.<\/p>\n<p>Durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, empresas dever\u00e3o apenas relatar emiss\u00f5es e planos anuais, sem obrigatoriedade de reduzir as emiss\u00f5es. A medida foi apresentada ao CTCP do SBCE para avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n<p>Empresas com mais de 10 mil toneladas de CO2 por ano entram no relato obrigat\u00f3rio. Quem exceder 25 mil toneladas pode ficar sujeita a limites de emiss\u00e3o, com cr\u00e9ditos de carbono dispon\u00edveis para compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A proposta ainda receber\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es do comit\u00ea e passar\u00e1 por consulta p\u00fablica em julho. O Minist\u00e9rio da Fazenda pretende publicar o texto ainda neste ano para entrada em vigor em 2027.<\/p>\n<p>Cristina Reis, secret\u00e1ria extraordin\u00e1ria do Mercado de Carbono, afirmou que a medida busca uma transi\u00e7\u00e3o gradual, previs\u00edvel e baseada em evid\u00eancias. A avalia\u00e7\u00e3o considera impactos setoriais e o equil\u00edbrio entre economia e descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Minist\u00e9rio da Fazenda apresentou uma proposta preliminar para definir quais setores dever\u00e3o relatar emiss\u00f5es de CO2 no mercado regulado de carbono, em um processo gradual a partir de 2027.<\/li>\n<li>Primeira etapa, a partir de 2027: papel e celulose, ferro e a\u00e7o, cimento, alum\u00ednio prim\u00e1rio, explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, refino e transporte a\u00e9reo.<\/li>\n<li>Segunda etapa, a partir de 2029: minera\u00e7\u00e3o, alum\u00ednio reciclado, setor el\u00e9trico, vidro, alimentos e bebidas, qu\u00edmica, cer\u00e2mica e res\u00edduos.<\/li>\n<li>Terceira etapa, a partir de 2031: transporte rodovi\u00e1rio, aquavi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio. Cada fase ter\u00e1 quatro anos para monitoramento e implanta\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Aloca\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Em transi\u00e7\u00e3o, empresas com mais de diez mil toneladas de CO\u2082 por ano devem relatar emiss\u00f5es e planos; limites de emiss\u00e3o e cr\u00e9ditos de carbono podem ocorrer para quem superar vinte e cinco mil toneladas. A consulta p\u00fablica ser\u00e1 em julho, com publica\u00e7\u00e3o prevista ainda em 2026 para entrada em vigor em 2027.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":734204,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Plano estabelece fases de relato de emiss\u00f5es por setores, come\u00e7ando em 2027; limiares de 10 mil t\/ano e planos anuais, sem metas obrigat\u00f3rias neste est\u00e1gio","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[208,209,94,547,89,31],"class_list":["post-734149","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-alimentos","tag-bebidas","tag-economia","tag-industria-extrativas","tag-meio-ambiente","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/734149","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=734149"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/734149\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/734204"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=734149"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=734149"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=734149"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}