A Justi\u00e7a Federal negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o de um homem que processou a Anvisa por supostos efeitos adversos da vacina Covid-19. O autor buscava R$ 450 mil sob alega\u00e7\u00e3o de mielite transversa ap\u00f3s duas doses do imunizante Oxford\/AstraZeneca.<\/p>\n
O Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o manteve a senten\u00e7a que rejeitou o pedido, n\u00e3o comprovando rela\u00e7\u00e3o direta entre a vacina\u00e7\u00e3o e a doen\u00e7a. A decis\u00e3o segue o entendimento j\u00e1 apresentado pela inst\u00e2ncia inferior.<\/p>\n
A per\u00edcia confirmou o diagn\u00f3stico de mielite transversa, mas apontou d\u00favidas sobre a rela\u00e7\u00e3o causal com a vacina. O laudo destacou que os sintomas apareceram cerca de sete meses ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o, prazo longo em rela\u00e7\u00e3o aos padr\u00f5es observados em estudos, al\u00e9m de lembrar que a mielite transversa tem m\u00faltiplas causas poss\u00edveis.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o pericial sustenta que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia suficiente para atribuir a condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica exclusivamente \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o. Com isso, os magistrados entenderam n\u00e3o caber a indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, morais e est\u00e9ticos sob o argumento de nexo causal inexistente.<\/p>\n
O processo tramitou na Justi\u00e7a Federal sob o regime de a\u00e7\u00f5es relacionadas a danos causados por imunizantes. A defesa da Anvisa n\u00e3o se posicionou sobre o m\u00e9rito em termos de favorecimento ou preju\u00edzo, limitando-se a apresentar defesa conforme procedimentos legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"