A Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico investigam poss\u00edveis irregularidades no contrato entre a prefeitura da capital e o Instituto Conhecer Brasil, ONG vinculada a uma empres\u00e1ria que atua como produtora do filme sobre Jair Bolsonaro. O foco \u00e9 o chamamento p\u00fablico, o repasse antecipado de recursos e a eventual frustra\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter competitivo do processo.<\/p>\n
O contrato assinado em 2024 prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de 5 mil pontos de wifi gratuitos na cidade e foi firmado pela Secretaria Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia. O ICB \u00e9 ligado a Karina Ferreira da Gama, uma das respons\u00e1veis pela institui\u00e7\u00e3o, alvo de questionamentos no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito.<\/p>\n
Segundo a Pol\u00edcia Civil, o inqu\u00e9rito foi instaurado pela 2\u00aa Delegacia da Divis\u00e3o de Investiga\u00e7\u00f5es sobre Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o do DPPC, ap\u00f3s requisi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Os crimes apurados envolvem frustra\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio, fraude na execu\u00e7\u00e3o de contrato e uso irregular de verbas p\u00fablicas.<\/p>\n
Em 2024, o contrato com o ICB gerou d\u00favidas sobre o direcionamento do chamamento p\u00fablico, a aus\u00eancia de justificativa t\u00e9cnica para a escolha e a exist\u00eancia de aditamentos contratuais. A investiga\u00e7\u00e3o analisa ainda a rubrica de repasses financeiros adiantados por servi\u00e7os ainda n\u00e3o implementados.<\/p>\n
Hist\u00f3rico do ICB com a prefeitura tamb\u00e9m \u00e9 relevante: em 2018 houve um termo de fomento de R$ 2,5 milh\u00f5es para o projeto Encontro Liter\u00e1rio Ide. O contrato atual, de wifi, tem valor global de R$ 108 milh\u00f5es, conforme aponta o MP.<\/p>\n
A Promotoria de Justi\u00e7a do Patrim\u00f4nio P\u00fablico abriu o inqu\u00e9rito em janeiro, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o de um vereador. A apura\u00e7\u00e3o visa verificar a possibilidade de direcionamento, a fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e a necessidade de aditamentos. O MP mant\u00e9m o rito em andamento, sem concluir que houve improbidade.<\/p>\n
A prefeitura afirmou que n\u00e3o houve recurso municipal para a produ\u00e7\u00e3o do filme sobre Bolsonaro e que a parceria com o ICB foi considerada transparente, com edital de 30 dias e atendimento a todas as exig\u00eancias legais. Sobre os wifi, disse que 3.200 pontos est\u00e3o em funcionamento e registram grande volume de acessos. A gest\u00e3o refor\u00e7ou que o contrato com o ICB seguiu chamamento p\u00fablico aberto e legal.<\/p>\n
O munic\u00edpio aclarou que n\u00e3o houve novas solicita\u00e7\u00f5es do MP at\u00e9 o momento e que a Secretaria Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia est\u00e1 respondendo aos questionamentos da investiga\u00e7\u00e3o. A apura\u00e7\u00e3o continua em andamento pelas duas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"