O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira o Projeto de Lei 1990\/2024, que cria a Pol\u00edtica Nacional para a Recupera\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o da Caatinga. O texto segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
A mat\u00e9ria prop\u00f5e diretrizes para restaurar \u00e1reas degradadas do bioma e institui o Programa Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o da Caatinga. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o de comunidades locais e a capacita\u00e7\u00e3o de trabalhadores em cadeias produtivas sustent\u00e1veis.<\/p>\n
O PL \u00e9 de autoria da ex-senadora Jana\u00edna Farias, atual prefeita de Crate\u00fas (CE). O Instituto Escolhas prestou apoio t\u00e9cnico na elabora\u00e7\u00e3o do texto, que aponta quatro objetivos centrais: recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas, amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de alimentos, aumento da seguran\u00e7a h\u00eddrica e melhoria da qualidade da \u00e1gua na Caatinga.<\/p>\n
A proposta j\u00e1 havia sido aprovada pelo Senado em dezembro de 2024 e, depois, pela C\u00e2mara. Ela retornou ao Senado por causa de uma emenda apresentada pelos deputados, que foi rejeitada pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente na semana passada e mantida na vers\u00e3o original nesta ter\u00e7a.<\/p>\n
A emenda criada para estabelecer o Fundo da Caatinga para financiar a\u00e7\u00f5es contra desertifica\u00e7\u00e3o e desmatamento foi considerada inconstitucional pela relatora, senadora Leila Barros. O argumento \u00e9 de que geraria despesas obrigat\u00f3rias sem atender aos requisitos legais, e os mecanismos do texto original seriam suficientes.<\/p>\n
Para Sergio Leit\u00e3o, diretor executivo do Instituto Escolhas, a aprova\u00e7\u00e3o representa avan\u00e7o na agenda clim\u00e1tica do pa\u00eds. A san\u00e7\u00e3o presidencial tornaria a Caatinga o primeiro bioma com uma pol\u00edtica pr\u00f3pria de recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o, segundo ele.<\/p>\n
A Caatinga \u00e9 o \u00fanico bioma exclusivamente brasileiro, cobre quase 11% do territ\u00f3rio nacional e envolve estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais. O semi\u00e1rido da regi\u00e3o \u00e9 marcado por secas prolongadas e pela crescente press\u00e3o clim\u00e1tica, que amplifica desertifica\u00e7\u00e3o e escassez h\u00eddrica.<\/p>\n
Leit\u00e3o tamb\u00e9m aponta que a pol\u00edtica pode estimular empregos e produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria local. Ele ressalta que a vit\u00f3ria \u00e9 de quem defende a preserva\u00e7\u00e3o da Caatinga, a seguran\u00e7a h\u00eddrica e a alimenta\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n
Um estudo do Instituto Escolhas, publicado em 2024, estima cerca de 1 milh\u00e3o de hectares desmatados no Nordeste, com potencial de restaura\u00e7\u00e3o na Caatinga. O levantamento aponta que um investimento de aproximadamente R$ 15,1 bilh\u00f5es pode gerar quase R$ 29,7 bilh\u00f5es em receitas l\u00edquidas e criar cerca de 466 mil empregos.<\/p>\n
Segundo a pesquisa, a recupera\u00e7\u00e3o pode resultar na remo\u00e7\u00e3o de mais de 702 milh\u00f5es de toneladas de carbono da atmosfera, contribuindo para a mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O estudo refor\u00e7a o papel socioecon\u00f4mico e ambiental da pol\u00edtica a ser sancionada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"