O relator da PEC que busca extinguir a escala de trabalho 6×1, Leo Prates (Republicanos-BA), e o presidente da comiss\u00e3o especial, Alencar Santana (PT-SP), deram a indica\u00e7\u00e3o de que o relat\u00f3rio ser\u00e1 apresentado na pr\u00f3xima segunda-feira (25). O texto estaria pronto para ser protocolado nesta quarta-feira (20), mas a ideia de ampliar a discuss\u00e3o ganhou for\u00e7a ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n
A principal raz\u00e3o para o adiamento \u00e9 a diverg\u00eancia sobre a regra de transi\u00e7\u00e3o. Surge a d\u00favida sobre quando a mudan\u00e7a entra em vigor, se de imediato ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o ou dentro de um prazo para adapta\u00e7\u00e3o entre dois e cinco anos. Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o defendem um prazo maior, mas o relator sinalizou resist\u00eancia a esse cen\u00e1rio.<\/p>\n
Mesmo com o atraso, o calend\u00e1rio do processo permanece. As vota\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas para ocorrer nos dias 26, na comiss\u00e3o especial, e 27 de maio, no plen\u00e1rio, com possibilidade de an\u00e1lise no mesmo dia caso haja pedido de vista. O relat\u00f3rio dever\u00e1 propor a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem altera\u00e7\u00f5es salariais, mantendo o objetivo de simplificar o texto.<\/p>\n
Nos bastidores, circulam d\u00favidas sobre pontos que poderiam afetar direitos trabalhistas. T\u00e9cnicos ouvidos pelo portal indicam a possibilidade de a redu\u00e7\u00e3o de quatro horas di\u00e1rias vir a valer como hora compensat\u00f3ria ou deduzida, sem contar para f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e outros direitos. Nesse cen\u00e1rio, a queda da jornada poderia funcionar como um banco de horas ou uma categoria espec\u00edfica de horas, e n\u00e3o como uma redu\u00e7\u00e3o plena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"