O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 276\/2026, de autoria da deputada Delegada Ione (PL-MG). A proposta endurece puni\u00e7\u00f5es para motoristas envolvidos em homic\u00eddio culposo no tr\u00e2nsito. A ideia \u00e9 ampliar a resposta penal e evitar acidentes graves.<\/p>\n
A proposta eleva a pena de pris\u00e3o para at\u00e9 oito anos e prev\u00ea suspens\u00e3o da CNH por at\u00e9 dez anos em casos considerados mais graves. O texto destaca situa\u00e7\u00f5es de risco, como velocidade excessiva, rachas e dire\u00e7\u00e3o sob efeito.<\/p>\n
Segundo o projeto, quem comete homic\u00eddio culposo com agravantes relevantes pode ter pena ampliada. A ideia \u00e9 ampliar a atua\u00e7\u00e3o punitiva diante de situa\u00e7\u00f5es de maior gravidade no tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Aos olhos dos parlamentares, a medida serve como efeito dissuasor e instrumentos preventivos. O tema se insere em debates sobre reduzir mortes no tr\u00e2nsito brasileiro, que permanecem altas segundo dados oficiais.<\/p>\n
Al\u00e9m da pena de pris\u00e3o, a suspens\u00e3o da CNH por at\u00e9 uma d\u00e9cada seria um instrumento de exce\u00e7\u00e3o para condutas consideradas extremamente perigosas. O texto tramita em meio a outras atualiza\u00e7\u00f5es no CTB.<\/p>\n
Historicamente, o Congresso j\u00e1 aprovou mudan\u00e7as como a Lei Seca, com multas e penalidades mais severas para motoristas alcoolizados. O projeto atual \u00e9 discutido em meio a esse conjunto de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O objetivo central \u00e9 manter neutralidade e ampliar a responsabiliza\u00e7\u00e3o em casos de acidentes com resulto fatal. A tramita\u00e7\u00e3o segue para comiss\u00f5es e eventual vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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