Em S\u00e3o Paulo, a pr\u00e1tica de separar moradores de habita\u00e7\u00e3o de interesse social (HIS) dos de maior renda em empreendimentos com \u00e1reas restritas voltou a ganhar destaque. Portarias, \u00e1reas comuns e op\u00e7\u00f5es de lazer podem ficar indispon\u00edveis para parte dos moradores, em subcondom\u00ednios previstos em alguns projetos.<\/p>\n
Empresas do setor afirmam que esse modelo \u00e9 comum e compat\u00edvel com a lei. Observadores destacam que a divis\u00e3o pode impactar administrativamente os condom\u00ednios, elevando custos para quem mora em HIS caso a gest\u00e3o adote novas formas de rateio.<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal investiga o tema, em meio a cr\u00edticas sobre segrega\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica em \u00e1reas de lazer. A prefeitura tem adotado restri\u00e7\u00f5es a pedidos de alvar\u00e1 que previam esse tipo de configura\u00e7\u00e3o de uso.<\/p>\n
Segundo representantes do mercado, a divis\u00e3o f\u00edsica permite que projetos mistos recebam incentivos de altura e \u00e1reas constru\u00eddas. A gest\u00e3o de HIS e HMP aparece como condi\u00e7\u00e3o para viabilizar novos empreendimentos na cidade.<\/p>\n
Analistas alertam que a pr\u00e1tica pode elevar o valor das taxas condominiais, se o c\u00e1lculo de despesas for alterado para incluir \u00e1reas de uso exclusivo de HIS. O debate envolve seguran\u00e7a jur\u00eddica e interpreta\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n
Conselheiros jur\u00eddicos de Secovi-SP afirmam que n\u00e3o h\u00e1 respaldo para o entendimento municipal e pedem manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio. O risco \u00e9 de aumento de lit\u00edgios em condom\u00ednios mistos.<\/p>\n
Abrainc sustenta a relev\u00e2ncia do di\u00e1logo t\u00e9cnico com a prefeitura para manter seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade regulat\u00f3ria. A Secretaria Municipal de Urbanismo afirma que o entendimento n\u00e3o \u00e9 novo e que o descumprimento pode gerar san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A pasta informa que subcondom\u00ednios podem existir em empreendimentos espec\u00edficos, mas exige plano integrado reconhecido para manter a divis\u00e3o f\u00edsica. Em projetos que n\u00e3o atendam a esses crit\u00e9rios, as \u00e1reas comuns devem permanecer acess\u00edveis a todos.<\/p>\n
Em projetos com HIS, a prefeitura refor\u00e7a que a divis\u00e3o irregular pode levar \u00e0 suspens\u00e3o de licen\u00e7as. A gest\u00e3o municipal cita a necessidade de equil\u00edbrio entre incentivos urban\u00edsticos e regras de uso.<\/p>\n
Relat\u00f3rio da CPI da HIS aponta que subcondom\u00ednios s\u00e3o formalmente compat\u00edveis com a legisla\u00e7\u00e3o, mas sugerem proibi\u00e7\u00e3o municipal. A comiss\u00e3o destaca riscos de segrega\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica em complexos residenciais.<\/p>\n
Dados do setor indicam que 75% dos lan\u00e7amentos de 2025 tiveram componentes HIS\/HMP. A prefeitura afirma que cerca de 321 mil unidades foram constru\u00eddas com esses benef\u00edcios, com 159 mil em empreendimentos sob den\u00fancia ou alerta de fraude.<\/p>\n
Professora de direito urban\u00edstico ressalta que a integra\u00e7\u00e3o de renda facilita a constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos maiores, com mais vagas. Incentivos municipais costumam ampliar alturas e \u00e1reas, diluindo custos para viabilizar o conjunto.<\/p>\n
Empreendimentos controlados pela Lavvi e pela Di\u00e1logo Desenvolvimento Imobili\u00e1rio j\u00e1 admitiram a exist\u00eancia de subcondom\u00ednios em alguns projetos. As empresas indicam que a divis\u00e3o de \u00e1reas de lazer atende a crit\u00e9rios legais e de custo.<\/p>\n
No entanto, comunicados oficiais das incorporadoras n\u00e3o foram detalhados, e tais pr\u00e1ticas ainda despertam debate entre autoridades, mercado e sociedade. A discuss\u00e3o envolve impactos na acessibilidade e na diversidade de usos dentro dos bairros.<\/p>\n
A disputa envolve legisla\u00e7\u00e3o, pr\u00e1ticas de mercado e interpreta\u00e7\u00e3o administrativa. O tema segue em pauta em comiss\u00f5es da C\u00e2mara e em debates entre \u00f3rg\u00e3os reguladores e entidades do setor. A tend\u00eancia \u00e9 de continuidade das discuss\u00f5es sobre moradia acess\u00edvel e inclus\u00e3o urbana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"