{"id":737445,"date":"2026-05-20T02:31:00","date_gmt":"2026-05-20T05:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/20\/projeto-avanca-motorista-que-causa-morte-no-transito-pode-ficar-10-anos-sem-cnh\/"},"modified":"2026-05-20T02:31:00","modified_gmt":"2026-05-20T05:31:00","slug":"projeto-avanca-motorista-que-causa-morte-no-transito-pode-ficar-10-anos-sem-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/20\/projeto-avanca-motorista-que-causa-morte-no-transito-pode-ficar-10-anos-sem-cnh\/","title":{"rendered":"Projeto avan\u00e7a: motorista que causa morte no tr\u00e2nsito pode ficar 10 anos sem CNH"},"content":{"rendered":"<p>O texto aprovado pela Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados endurece as puni\u00e7\u00f5es para motoristas condenados por homic\u00eddio culposo no tr\u00e2nsito. O Projeto de Lei 276\/26 foi relatado em Bras\u00edlia e segue para novas etapas no Congresso. A proposta amplia a suspens\u00e3o da CNH para at\u00e9 10 anos e eleva a pena de deten\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).<\/p>\n<p>A iniciativa \u00e9 defendida pela autora, a deputada Delegada Ione (Avante-MG), que sustenta efeito preventivo ao afastar condutores considerados incapazes de dirigir com seguran\u00e7a. O relator, deputado Bebeto (PP-RJ), manteve a reda\u00e7\u00e3o original, enfatizando que v\u00e1rias condutas que resultam em homic\u00eddio culposo decorrem de falhas graves no dever de cuidado no tr\u00e2nsito.<\/p>\n<h3>Mortes no tr\u00e2nsito e custos<\/h3>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o ocorre em meio a debate sobre seguran\u00e7a vi\u00e1ria no pa\u00eds. Em 2024, o Brasil registrou 37.150 mortes no tr\u00e2nsito, segundo dados de fontes oficiais. Estimativas do Banco Mundial apontam custos de sinistros de tr\u00e2nsito superiores a R$ 310 bilh\u00f5es por ano, perto de 3,8% do PIB.<\/p>\n<p>Nesta ter\u00e7a-feira, 19 de maio, o Minist\u00e9rio dos Transportes criou o Centro Nacional de Estudos de Sinistros de Tr\u00e2nsito (Cnest), voltado a estudar ocorr\u00eancias graves e propor medidas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>O que muda com o projeto<\/h3>\n<p>A mudan\u00e7a principal \u00e9 a suspens\u00e3o da CNH por at\u00e9 10 anos para condutores condenados por homic\u00eddio culposo, al\u00e9m do aumento da pena de deten\u00e7\u00e3o no CTB de 2\u20134 anos para 4\u20138 anos. A proposta tamb\u00e9m busca ampliar a preven\u00e7\u00e3o ao manter fora das ruas motoristas considerados incapazes de dirigir com seguran\u00e7a por mais tempo.<\/p>\n<h3>Caminhos para a efetiva\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes, o projeto ainda precisa passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). Em seguida, dever\u00e1 ser votado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara e pelo Senado para entrar em vigor. O texto n\u00e3o altera as regras atuais at\u00e9 o momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes aprovou o Projeto de Lei 276\/26, em Bras\u00edlia, para endurecer puni\u00e7\u00f5es por homic\u00eddio culposo no tr\u00e2nsito.<\/li>\n<li>O texto amplia a suspens\u00e3o da CNH para at\u00e9 dez anos e aumenta a deten\u00e7\u00e3o prevista no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro de dois a quatro anos para quatro a oito anos.<\/li>\n<li>A autora \u00e9 a deputada Delegada Ione; o relator manteve a reda\u00e7\u00e3o original, ressaltando que parte das condutas decorre de viola\u00e7\u00f5es graves do dever de cuidado no tr\u00e2nsito.<\/li>\n<li>O projeto ainda precisa passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara e pelo Senado para virar lei.<\/li>\n<li>O debate ocorre em meio a dados de viol\u00eancia no tr\u00e2nsito, com trinta e sete mil cento e cinquenta mortes em dois mil e vinte e quatro e custos estimados em at\u00e9 trinta e um0 bilh\u00f5es de reais por ano. O governo criou, nesta ter\u00e7a-feira, o Centro Nacional de Estudos de Sinistros de Tr\u00e2nsito.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":737493,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto aumenta suspens\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para at\u00e9 dez anos e eleva pena de homic\u00eddio culposo ao volante; tramita no Congresso","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,124,141,91,108,31],"class_list":["post-737445","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-comportamento","tag-congresso","tag-governo","tag-leis","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/737445","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=737445"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/737445\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/737493"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=737445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=737445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=737445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}