A Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o condenou um soldado do Ex\u00e9rcito a 1 ano e 6 meses de pris\u00e3o por fumar maconha durante o plant\u00e3o de final de semana do feriado de 7 de setembro do ano passado. O fato ocorreu no 9\u00ba Batalh\u00e3o de Engenharia de Combate, em Aquidauana, Mato Grosso do Sul, por volta das 15h.<\/p>\n
Segundo a senten\u00e7a, militares sentiram odor de maconha no alojamento e realizaram uma revista com consentimento do acusado. Foi encontrado um cigarro parcialmente consumido na capa do celular e uma pequena quantidade de subst\u00e2ncia na gandola. O militar confirmou possuir a droga para uso pr\u00f3prio.<\/p>\n
O soldado relatou que a droga n\u00e3o foi usada dentro do quartel, apenas em \u00e1rea externa, e que j\u00e1 fazia uso h\u00e1 cinco anos. Tamb\u00e9m afirmou que outros militares, inclusive superiores, fumam maconha. A per\u00edcia identificou aproximadamente 0,57 gramas da subst\u00e2ncia.<\/p>\n
A defesa argumentou que n\u00e3o houve dano \u00e0 ordem militar e ressaltou o reconhecimento da pr\u00e1tica pelo acusado, bem como aus\u00eancia de antecedentes criminais. O juiz federal da Justi\u00e7a Militar, Jorge Luiz de Oliveira da Silva, confirmou a materialidade, autoria e responsabilidade criminal.<\/p>\n
O militar passou por suspens\u00e3o condicional da pena, com validade de tr\u00eas anos, desde que cumpridos os requisitos legais. Entre as regras est\u00e3o n\u00e3o se ausentar da jurisdi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o portar armas fora do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, evitar casas de bebida, prostitui\u00e7\u00e3o e jogos de azar, e comparecer ao ju\u00edzo trimestralmente.<\/p>\n
Ainda segundo a decis\u00e3o, a suspens\u00e3o pode ser substitu\u00edda por videochamada trimestral com o Ju\u00edzo. A senten\u00e7a deixa aberta a possibilidade de recurso pelas partes. N\u00e3o houve conclus\u00e3o nem avalia\u00e7\u00e3o de eventual impacto disciplinar adicional dentro do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"