{"id":73873,"date":"2025-09-03T05:04:15","date_gmt":"2025-09-03T08:04:15","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/03\/camara-vota-sobre-maustratos-uso-do-pantanal-e-apoio-a-maes-durante-julgamento\/"},"modified":"2025-09-03T05:04:15","modified_gmt":"2025-09-03T08:04:15","slug":"camara-vota-sobre-maustratos-uso-do-pantanal-e-apoio-a-maes-durante-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/03\/camara-vota-sobre-maustratos-uso-do-pantanal-e-apoio-a-maes-durante-julgamento\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara vota sobre maus-tratos, uso do Pantanal e apoio a m\u00e3es durante julgamento"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, 2 de outubro, nove projetos de lei<\/strong> durante o primeiro dia do julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete r\u00e9us por tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Casa, Hugo Motta<\/strong>, enfatizou a continuidade das atividades legislativas, apesar da press\u00e3o para avan\u00e7ar com um projeto de anistia aos golpistas.<\/p>\n

Entre as propostas aprovadas, destaca-se o endurecimento das penas<\/strong> para crimes relacionados a combust\u00edveis, uma resposta a uma recente opera\u00e7\u00e3o contra fac\u00e7\u00f5es criminosas. A C\u00e2mara tamb\u00e9m aumentou as penas para quem adquirir celulares roubados. Al\u00e9m disso, foram analisados quatro projetos voltados ao combate \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar<\/strong>, que incluem incentivos para agricultores familiares e novas regras para a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n

Apoio a M\u00e3es e Sustentabilidade<\/h3>\n

Outro projeto relevante aprovado foi o que cria uma pol\u00edtica de apoio a m\u00e3es com estafa mental, de autoria da deputada Maria do Ros\u00e1rio<\/strong>. O texto estabelece que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) deve capacitar profissionais para atender quest\u00f5es como depress\u00e3o p\u00f3s-parto e burnout.<\/p>\n

A C\u00e2mara tamb\u00e9m votou um projeto que estabelece regras para a conserva\u00e7\u00e3o do Pantanal<\/strong>, incentivando o uso de \u00e1reas j\u00e1 desmatadas para novos empreendimentos. Por fim, foi aprovada uma proposta que aumenta a pena para maus-tratos a pessoas com defici\u00eancia, elevando a reclus\u00e3o de 2 a 5 anos em um ter\u00e7o para quem expuser a vida ou sa\u00fade dessas pessoas a perigo.<\/p>\n

As medidas agora seguem para o Senado ou para san\u00e7\u00e3o presidencial, enquanto o Legislativo se mant\u00e9m ativo em meio ao julgamento de Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nove projetos de lei no primeiro dia do julgamento de Jair Bolsonaro e outros r\u00e9us por tentativa de golpe, em dois de outubro.<\/li>\n
  • O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, destacou a continuidade das atividades legislativas, apesar da press\u00e3o por um projeto de anistia aos golpistas.<\/li>\n
  • Entre os projetos aprovados, est\u00e3o o endurecimento das penas para crimes relacionados a combust\u00edveis e a aquisi\u00e7\u00e3o de celulares roubados.<\/li>\n
  • Tamb\u00e9m foram aprovados quatro projetos voltados ao combate \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar, com incentivos para agricultores familiares e novas regras de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/li>\n
  • Um projeto de apoio a m\u00e3es com estafa mental foi aprovado, al\u00e9m de medidas para a conserva\u00e7\u00e3o do Pantanal e aumento das penas para maus-tratos a pessoas com defici\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":73931,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara aprova nove projetos de lei, incluindo penas mais severas para crimes de combust\u00edveis e apoio a m\u00e3es com estafa mental durante julgamento de Bolsonaro","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,168,94,91,89,92],"class_list":["post-73873","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-deputados","tag-economia","tag-governo","tag-meio-ambiente","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/73873","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=73873"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/73873\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/73931"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=73873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=73873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=73873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}