{"id":739344,"date":"2026-05-20T07:11:00","date_gmt":"2026-05-20T10:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/20\/congresso-mira-derrubar-veto-de-lula-e-liberar-doacoes-eleitorais\/"},"modified":"2026-05-20T07:11:00","modified_gmt":"2026-05-20T10:11:00","slug":"congresso-mira-derrubar-veto-de-lula-e-liberar-doacoes-eleitorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/20\/congresso-mira-derrubar-veto-de-lula-e-liberar-doacoes-eleitorais\/","title":{"rendered":"Congresso mira derrubar veto de Lula e liberar doa\u00e7\u00f5es eleitorais"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional se indica pronto para derrubar veto do presidente Lula e liberar doa\u00e7\u00f5es durante a campanha eleitoral de 2026. A medida permite doa\u00e7\u00e3o de bens, dinheiro e benef\u00edcios como cestas b\u00e1sicas, tratores e ambul\u00e2ncias, mesmo no per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o foi pautada para esta quinta-feira, 21, em resposta a prefeitos que chegaram a Bras\u00edlia para a Marcha dos Prefeitos. A ideia \u00e9 derrubar trechos da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias que tratam do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, comprometeu-se a pautar e derrubar vetos que afetam a LDO, defendendo maior capilaridade de recursos para munic\u00edpios. A estrat\u00e9gia envolve tamb\u00e9m mudan\u00e7as sobre pagamento de emendas e recursos para bancar projetos.<\/p>\n<h3>Contexto da proposta e repercuss\u00f5es<\/h3>\n<p>Um dos dispositivos em discuss\u00e3o autoriza doa\u00e7\u00f5es durante a campanha, o que amplia o alcance de recursos de emendas parlamentares at\u00e9 o per\u00edodo eleitoral. O governo j\u00e1 manifestou oposi\u00e7\u00e3o ao mecanismo, alegando inconstitucionalidade e viola\u00e7\u00e3o a regras eleitorais.<\/p>\n<p>A depender da aprova\u00e7\u00e3o, o dispositivo poder\u00e1 permitir contrapartidas dos destinat\u00e1rios, como disponibiliza\u00e7\u00e3o de terreno ou compromisso de uso dos recursos para a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A pr\u00e1tica j\u00e1 havia sido observada em 2022, segundo reportagens anteriores.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, outros vetos da LDO devem ser derrubados, abrindo caminho para repasses a obras de rodovias e \u00e0 malha hidrovi\u00e1ria estadual e municipal. A medida tamb\u00e9m descortina flexibiliza\u00e7\u00e3o de limites para uso de recursos federais em a\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia local.<\/p>\n<h3>Emendas, munic\u00edpios e cen\u00e1rio financeiro<\/h3>\n<p>O governo tem liberado emendas nacionais desde o in\u00edcio do ano, com valores expressivos. Parte dos recursos j\u00e1 foi paga, e a expectativa \u00e9 de aumento de libera\u00e7\u00f5es at\u00e9 o per\u00edodo eleitoral, ampliando os repasses para munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Dados apontam que mais de 5 mil munic\u00edpios t\u00eam menos de 65 mil habitantes, com uma fatia significativa inadimplente. A derrubada dos vetos pode impactar o acesso a conv\u00eanios e a transfer\u00eancia de recursos federais.<\/p>\n<p>A marcha de 19 de outubro reuniu autoridades como o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, para defender as mudan\u00e7as em debate. O objetivo \u00e9 ampliar dota\u00e7\u00f5es para a\u00e7\u00f5es estaduais e municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Congresso se prepara para derrubar veto de Lula e liberar doa\u00e7\u00f5es durante a campanha eleitoral de 2026, incluindo bens, dinheiro e benef\u00edcios como cestas b\u00e1sicas, tratores e ambul\u00e2ncias.<\/li>\n<li>A mudan\u00e7a permitiria doa\u00e7\u00f5es no meio da campanha e at\u00e9 o pagamento de emendas, com contrapartida exigida do munic\u00edpio ou da entidade beneficiada.<\/li>\n<li>O dispositivo contorna o chamado \u201cdefeso eleitoral\u201d de tr\u00eas meses antes da elei\u00e7\u00e3o; pr\u00e1tica semelhante ocorreu em 2022, no governo de Jair Bolsonaro.<\/li>\n<li>O governo Lula apoiou a aprova\u00e7\u00e3o na LDO, vetou a medida e agora trabalha para derrubar o veto, j\u00e1 autorizando emendas no entorno de dezenas de bilh\u00f5es de reais neste ano.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m deve ser derrubado veto que libera doa\u00e7\u00f5es e pagamento de emendas para munic\u00edpios com at\u00e9 65 mil habitantes endividados, mantendo acesso a recursos federais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":739430,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso avan\u00e7a para derrubar veto de Lula e liberar doa\u00e7\u00f5es durante a campanha, incluindo bens e recursos, sob contrapartidas municipais","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,91,32,31,142],"class_list":["post-739344","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-governo","tag-lula","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/739344","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=739344"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/739344\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/739430"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=739344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=739344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=739344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}