O pedido de vista coletivo pode atrasar a an\u00e1lise da PEC 65\/2023, que amplia a autonomia do Banco Central. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado (CCJ) deve decidir nesta quarta-feira (20\/5) se mant\u00e9m o ritmo da vota\u00e7\u00e3o. O texto \u00e9 o principal item da pauta.<\/p>\n
A proposta transforma o BC em institui\u00e7\u00e3o de natureza especial, com autonomia t\u00e9cnica, operacional, administrativa, financeira e or\u00e7ament\u00e1ria. O BC passaria a atuar sem subordina\u00e7\u00e3o a minist\u00e9rios, ampliando a independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao Tesouro Nacional.<\/p>\n
Dentro do governo, a ideia recebe resist\u00eancia. A equipe econ\u00f4mica teme precedentes para autarquias como Cade e CVM com autonomia financeira. O objetivo \u00e9 frear o avan\u00e7o da PEC na CCJ, mantendo controle sobre o or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n
O presidente da CCJ, Otto Alencar, defende a mudan\u00e7a, citando prote\u00e7\u00e3o ao Pix ao inserir o sistema de pagamentos na estrutura constitucional do BC. O relator, Pl\u00ednio Val\u00e9rio, afirma que o BC hoje enfrenta limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O presidente do BC, Gabriel Gal\u00edpolo, tem intensificado a defesa da PEC em debates no Senado, argumentando que o or\u00e7amento, o pessoal e a estrutura do \u00f3rg\u00e3o impedem a supervis\u00e3o financeira plena.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o do BC a favor da PEC tem causado desconforto na equipe econ\u00f4mica, que tenta frear o avan\u00e7o do texto no Congresso com estrat\u00e9gias j\u00e1 adotadas em gest\u00f5es anteriores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"