O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) iniciou, na \u00faltima semana, um piloto para reformular o Sistema de Busca de Ativos do Judici\u00e1rio. A medida acelera o bloqueio de valores de devedores em processos, com ordens enviadas duas vezes ao dia aos bancos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 tornar a recupera\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas mais r\u00e1pida e impedir movimenta\u00e7\u00f5es para contas de terceiros.<\/p>\n
No novo sistema, o bloqueio pode ocorrer at\u00e9 duas horas ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial. O monitoramento passa a abranger tamb\u00e9m dep\u00f3sitos futuros, mantendo a possibilidade de reten\u00e7\u00e3o por at\u00e9 um ano. O objetivo \u00e9 ampliar o rastreamento sobre contas e aplica\u00e7\u00f5es financeiras, reduzindo o tempo de resposta entre Judici\u00e1rio e institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
O piloto envolve cinco institui\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias do acordo com o CNJ: Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil, Ita\u00fa Unibanco, Nubank e XP Investimentos. O modelo est\u00e1 em fase de testes por 18 meses, com previs\u00e3o de expans\u00e3o gradual para o restante do sistema financeiro.<\/p>\n
Antes, o bloqueio atingia apenas o saldo dispon\u00edvel no momento da ordem. Agora, o chamado bloqueio permanente pode manter a ordem ativa por at\u00e9 um ano, retendo sal\u00e1rios, transfer\u00eancias e novos dep\u00f3sitos at\u00e9 quitar a d\u00edvida. A automa\u00e7\u00e3o facilita a comunica\u00e7\u00e3o entre tribunais e bancos.<\/p>\n
Apesar da amplia\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rios, aposentadorias, pens\u00f5es e parte de valores mantidos em poupan\u00e7a permanecem protegidos por lei. Especialistas alertam para a necessidade de r\u00e1pida atua\u00e7\u00e3o do devedor em caso de bloqueio indevido, especialmente quando envolve valores protegidos.<\/p>\n
Recomenda-se buscar um advogado imediatamente, identificar o processo que originou o bloqueio e reunir documentos que comprovem a origem do dinheiro. A solicita\u00e7\u00e3o de desbloqueio pode ocorrer quando houver comprova\u00e7\u00e3o de que os valores protegidos foram atingidos indevidamente.<\/p>\n
Entre os documentos \u00fateis est\u00e3o extratos banc\u00e1rios, holerites, comprovantes de benef\u00edcio e recibos de despesas essenciais. Em geral, at\u00e9 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos em poupan\u00e7a podem permanecer livres de bloqueio, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
A prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 absoluta: d\u00edvidas de pens\u00e3o aliment\u00edcia, empr\u00e9stimos consignados e ativos acima de 50 sal\u00e1rios m\u00ednimos podem sofrer bloqueio. A STJ j\u00e1 autorizou, em algumas situa\u00e7\u00f5es, bloqueios parciais de sal\u00e1rios abaixo de 50 sal\u00e1rios m\u00ednimos desde abril de 2023.<\/p>\n
Especialistas observam a import\u00e2ncia de monitorar processos pelo CPF, renegociar d\u00edvidas antes da execu\u00e7\u00e3o e evitar transfer\u00eancias para terceiros ap\u00f3s a cobran\u00e7a. A mudan\u00e7a demanda maior agilidade jur\u00eddica e acompanhamento constante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"