O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) anunciou mudan\u00e7as operacionais no Sisbajud, o sistema que transmite ordens judiciais de bloqueio, desbloqueio e transfer\u00eancia de ativos financeiros. A proposta n\u00e3o autoriza bancos a agir por iniciativa pr\u00f3pria, mas busca acelerar o cumprimento de ordens j\u00e1 existentes. O foco \u00e9 reduzir o tempo entre a necessidade de bloqueio e a resposta no processo.<\/p>\n
O projeto-piloto envolve cinco institui\u00e7\u00f5es financeiras, com transmiss\u00e3o de ordens duas vezes ao dia e possibilidade de resposta no mesmo dia \u00fatil. As medidas abrangem bloqueio, desbloqueio e transfer\u00eancias, sempre por decis\u00e3o judicial, com vig\u00eancia de at\u00e9 um ano para ordens permanentes ou tempor\u00e1rias.<\/p>\n
A leitura do CNJ \u00e9 de que a mudan\u00e7a acelera decis\u00f5es judiciais, sem ampliar o poder das institui\u00e7\u00f5es financeiras. O Banco Central tamb\u00e9m refor\u00e7a que a compet\u00eancia para bloquear ou desbloquear recursos continua do Poder Judici\u00e1rio, dentro do devido processo.<\/p>\n
Para especialistas, a rapidez pode reduzir o intervalo em que o devedor tem chances de negociar ou propor acordos antes que o bloqueio avance. Ainda assim, o bloqueio n\u00e3o corresponde \u00e0 transfer\u00eancia definitiva do dinheiro para uma conta judicial, e a revista de d\u00e9bito deve ocorrer no \u00e2mbito do processo.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a melhoria est\u00e1 na atualiza\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculos, na identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis abusos ou inexatid\u00f5es e na viabiliza\u00e7\u00e3o de acordos, quando cab\u00edveis. Procedimentos de defesa devem seguir com documentos, c\u00e1lculos e propostas apresentadas ao juiz.<\/p>\n
A advogada Elis\u00e2ngela B. Taborda destaca que o objetivo \u00e9 manter a decis\u00e3o judicial no centro do procedimento. Ela ressalta que o banco cumpre a ordem e depende de nova decis\u00e3o para liberar ou manter os valores, n\u00e3o recalcula d\u00edvidas nem concede acordos sozinho.<\/p>\n
Quando a d\u00edvida existe, \u00e9 essencial revisar os c\u00e1lculos, indicar juros e encargos question\u00e1veis e apresentar uma proposta vi\u00e1vel de pagamento. Casos j\u00e1 mostraram redu\u00e7\u00f5es expressivas ap\u00f3s revis\u00e3o t\u00e9cnica, embora n\u00e3o haja garantia de resultados.<\/p>\n
A origem do bloqueio tamb\u00e9m dita a estrat\u00e9gia. Valores de sal\u00e1rio, benef\u00edcio ou verba de terceiros exigem comprova\u00e7\u00e3o de origem e finalidade para justificar o desbloqueio, com documentos como holerites, contratos e extratos.<\/p>\n
Conclui-se que a atualiza\u00e7\u00e3o do Sisbajud n\u00e3o autoriza bloqueio autom\u00e1tico nem bloqueia sem ordem. O que muda \u00e9 a velocidade de cumprimento e a persist\u00eancia das ordens, aumentando a import\u00e2ncia de o devedor atuar dentro do processo, com c\u00e1lculo e proposta embasados.<\/p>\n
A mudan\u00e7a refor\u00e7a que, mesmo com rapidez na transmiss\u00e3o, a condu\u00e7\u00e3o do processo continua necess\u00e1ria para eventual suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o de d\u00e9bito ou libera\u00e7\u00e3o de valores, conforme cada caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"