O leil\u00e3o de reserva de capacidade (LRCAP), realizado entre 18 e 20 de mar\u00e7o, enfrenta cr\u00edticas e risco de suspens\u00e3o. O TCU recomenda a suspens\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o dos resultados, ap\u00f3s questionamentos sobre custos, regras e governan\u00e7a do certame.<\/p>\n
A Aneel organizou o LRCAP para contratar usinas termel\u00e9tricas a g\u00e1s, carv\u00e3o, \u00f3leo e biodiesel, al\u00e9m de hidrel\u00e9tricas, para operar nos picos de demanda entre 18h e 19h. O objetivo \u00e9 manter pot\u00eancia firme no sistema el\u00e9trico.<\/p>\n
O certame gerou mais de 100 contratos em 20 estados e totalizou R$ 515,7 bilh\u00f5es, com 18.977 MW contratados. A receita fixa anual prevista para os vencedores \u00e9 de R$ 38,9 bilh\u00f5es, segundo os c\u00e1lculos apresentados.<\/p>\n
T\u00e9cnicos do TCU protocolaram parecer no dia 19 de maio sugerindo a suspens\u00e3o da adjudica\u00e7\u00e3o e da homologa\u00e7\u00e3o parcial dos produtos t\u00e9rmicos. Caso acolhida, apenas os projetos hidrel\u00e9tricos podem ser homologados.<\/p>\n
A medida acompanha pedidos da Uni\u00e3o pela Energia, que re\u00fane 70 setores da ind\u00fastria, para suspender a homologa\u00e7\u00e3o at\u00e9 esclarecer d\u00favidas sobre demanda, pre\u00e7os-teto, competitividade e impactos econ\u00f4micos. A Aneel adiou a homologa\u00e7\u00e3o prevista para 21 de maio.<\/p>\n
A Fiesp ingressou com A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica na Justi\u00e7a Federal para suspender os efeitos do leil\u00e3o, questionando a defini\u00e7\u00e3o de demanda, a metodologia de pre\u00e7os, a competitividade e os impactos econ\u00f4micos. A entidade tamb\u00e9m defende novo leil\u00e3o ainda neste ano.<\/p>\n
Antes, o Instituto Arayara pediu ao TCU a exclus\u00e3o das t\u00e9rmicas a carv\u00e3o dos resultados, e o Cade abriu inqu\u00e9rito administrativo. O processo do LRCAP passou por dois anos de espera, adiamentos e cr\u00edticas duras do TCU antes da realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Governan\u00e7a do processo foi alvo de cr\u00edticas, com atua\u00e7\u00f5es de MME, Aneel, ONS e outros \u00f3rg\u00e3os. Abraget defende o certame, defendendo seus objetivos de confiabilidade, apesar de cr\u00edticas a ajustes de pre\u00e7o de \u00faltima hora.<\/p>\n
Analistas ressaltam falhas de desenho e sugerem mudan\u00e7as r\u00e1pidas, como reduzir o tempo de contratos e alinhar custos \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Outros apontam que a demanda por data centers e expans\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o intermitente influenciaram o mercado.<\/p>\n
Especialistas destacam risco da transi\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a possibilidade de consumidores se desconectarem da rede. Em cen\u00e1rios de menor participa\u00e7\u00e3o de fontes convencionais, a viabilidade econ\u00f4mica do sistema fica mais complexa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"