O Banco Central (BC) avalia uma nova rodada de mudan\u00e7as nas regras do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC). A resposta vem ap\u00f3s o caso Master, que exp\u00f4s fragilidades na prote\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos. As altera\u00e7\u00f5es devem atingir investidores e plataformas, com previs\u00e3o para o segundo semestre, conforme agenda regulat\u00f3ria.<\/p>\n
Ap\u00f3s ajustar exig\u00eancias para bancos emissores, o BC discute ampliar o foco para o ecossistema de investimento. Fontes pr\u00f3ximas \u00e0s tratativas dizem que a repercuss\u00e3o do epis\u00f3dio aumenta a necessidade de uma resposta mais abrangente, mantendo o objetivo de evitar abusos no uso do FGC.<\/p>\n
O epis\u00f3dio envolve o banco de Daniel Vorcaro, hoje em liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial, que lan\u00e7ou certificados de dep\u00f3sito banc\u00e1rio (CDBs) com juros elevados. Esses t\u00edtulos, distribu\u00eddos por plataformas de investimento, usaram a prote\u00e7\u00e3o do FGC de at\u00e9 250 mil por CPF. O rombo estimado do fundo ficou pr\u00f3ximo de 50 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Representantes dos bancos, liderados por Febraban e ABBC, reuniram-se com outras entidades do setor para avan\u00e7ar no tema. O encontro, apurado pelo Valor, contou pela primeira vez com associa\u00e7\u00f5es de fintechs e adquirentes, como Zetta, Acrefi, Abipag e Abranet.<\/p>\n
Uma das possibilidades discutidas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma franquia para ressarcimento pelo FGC. O investidor pagaria uma taxa para o seguro de recupera\u00e7\u00e3o em caso de quebra da institui\u00e7\u00e3o. Propostas variam entre 2% a 3% na vis\u00e3o da ABBC, ou at\u00e9 20% conforme o comando da Febraban.<\/p>\n
Outra op\u00e7\u00e3o seria limitar o ressarcimento a 100% do CDI, mesmo para CDBs com taxas mais altas. Fontes destacam que a faixa de dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos CDBs tende a ficar pr\u00f3xima de dois anos, o que influencia impactos com cen\u00e1rios de Selic ao redor de 10% ao ano.<\/p>\n
Do lado das plataformas, surgem duas possibilidades: coinvestimento com o cliente ou reten\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es para uso em ressarcimento. Corretoras contestam o custo adicional, que poderia recair sobre o sistema como um todo, dificultando a oferta desses produtos.<\/p>\n
A ideia de coinvestimento \u00e9 vista com ceticismo por parte de corretoras, que apontam riscos de assimetria de custos e inviabiliza\u00e7\u00e3o de produtos. A outra alternativa, de diferir receitas de comiss\u00f5es ao longo do contrato, tem apoio de alguns setores e \u00e9 compar\u00e1vel ao modelo dos correspondentes banc\u00e1rios.<\/p>\n
Boa parte do setor acompanha a possibilidade de arbitragem regulat\u00f3ria pelo BC, diante da dificuldade de acordo entre plataformas e institui\u00e7\u00f5es. Ainda segundo fontes, sinais de maior transpar\u00eancia, como sinaliza\u00e7\u00e3o de auditoria sobre venda de CDBs de emissores com problemas, j\u00e1 aparecem como consenso parcial.<\/p>\n
As mudan\u00e7as do BC ocorrem ap\u00f3s o aperto aplicado pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) ao FGC, em resposta ao Master. A norma endureceu ativos e passivos, buscando evitar modelos de neg\u00f3cio fortemente dependentes do fundo. O BC ressaltou que o problema do Master est\u00e1 no uso do dinheiro captado, n\u00e3o apenas no passivo.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 evitar que capta\u00e7\u00f5es de varejo com garantia do FGC financiem ativos inadequados. A ideia \u00e9 manter a prote\u00e7\u00e3o ao investidor sem prejudicar a capta\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es menores. Procuradas, BC, Febraban e ABBC n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"