O Supremo Tribunal Federal discute a cria\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica para seus ministros. A proposta visa preservar a imagem, a independ\u00eancia e a credibilidade da Corte. Atualmente, magistrados seguem a Lei Org\u00e2nica da Magistratura e o regimento interno.<\/p>\n
Rubens Be\u00e7ak, professor de Direito Constitucional da USP de Ribeir\u00e3o Preto, aponta que a pauta n\u00e3o \u00e9 nova, mas ganha eleva\u00e7\u00e3o com a internet e as redes sociais. Segundo ele, a modernidade aumenta a transpar\u00eancia, o que facilita o escrut\u00ednio p\u00fablico e jornal\u00edstico.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ganhou impulso ap\u00f3s o envolvimento de magistrados em quest\u00f5es relacionadas ao esc\u00e2ndalo do banco Master. Be\u00e7ak v\u00ea como objetivo estabelecer limites e orienta\u00e7\u00f5es claras sobre conduta e recebimento de vantagens.<\/p>\n
A proposta busca refer\u00eancias internacionais, como o modelo da Suprema Corte dos EUA, que delimita evitar eventos com pessoas com processos na Corte e restringe recebimento de presentes. O modelo alem\u00e3o tamb\u00e9m inspira a ideia de tornar p\u00fablicos valores recebidos.<\/p>\n
Para o especialista, a diferen\u00e7a entre c\u00f3digo de conduta e puni\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante. O objetivo atual seria justamente estabelecer limites e orientar a\u00e7\u00f5es, protegendo a imagem e a imparcialidade do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"