A Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta bloqueie perfis da m\u00e9dica Isabel de F\u00e1tima Alvim Braga, servidora da Fiocruz, e impe\u00e7a novas contas. A a\u00e7\u00e3o foi movida pela Fiocruz, com apoio da AGU, por publica\u00e7\u00f5es que questionavam vacinas, pesquisas e atividades da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o envolve a suspens\u00e3o de conte\u00fados j\u00e1 publicados e a proibi\u00e7\u00e3o de novas publica\u00e7\u00f5es com s\u00edmbolos da Fiocruz ou cr\u00edticas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. O perfil @draisabelbraga30 no Instagram exibia 133 mil seguidores e ia de encontro \u00e0 determina\u00e7\u00e3o de bloqueio.<\/p>\n
O juiz Paulo Andr\u00e9 Esp\u00edrito Santo Manfredini, da 20\u00aa Vara Federal do Rio, determinou o bloqueio integral dos perfis da m\u00e9dica e multa de R$ 10 mil por refer\u00eancias consideradas irregulares. Tamb\u00e9m ordenou que a Meta impe\u00e7a a cria\u00e7\u00e3o de novos perfis e monitore conte\u00fados id\u00eanticos aos j\u00e1 removidos.<\/p>\n
A decis\u00e3o cita precedentes do STF para sustentar a censura pr\u00e9via em caso de repeti\u00e7\u00e3o de conte\u00fado considerado ofensivo. A Meta contestou, alegando exce\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica para remo\u00e7\u00e3o e necessidade de links espec\u00edficos para remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Katia Magalh\u00e3es, jurista, afirmou que o artigo 19 do Marco Civil da Internet trata da remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, mas n\u00e3o autoriza bloqueio total de perfis nem impedimento de novas contas. Para ela, a medida pode representar censura pr\u00e9via e restringir futuras manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Fiocruz alegou que as publica\u00e7\u00f5es associavam vacinas a riscos e utilizavam a condi\u00e7\u00e3o de servidora p\u00fablica para conferir credibilidade. O juiz listou conte\u00fados apontados como il\u00edcitos, incluindo alega\u00e7\u00f5es sobre c\u00e2ncer, \u00e1gua contaminada e cr\u00edticas a pesquisas com menores transg\u00eaneros.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorre pouco tempo ap\u00f3s Isabel Braga ter participado de audi\u00eancia no Senado sobre o PL 2745\/2021, que prop\u00f5e criminalizar informa\u00e7\u00f5es falsas sobre vacinas. Na ocasi\u00e3o, ela afirmou falar como servidora concursada, n\u00e3o representando a Fiocruz, e mencionou afastamento de 60 dias.<\/p>\n
A AGU comemorou a decis\u00e3o, destacando a necessidade de preservar a confian\u00e7a p\u00fablica em pesquisas e pol\u00edticas de sa\u00fade. O posicionamento refor\u00e7a a expectativa de que plataformas atuem para evitar desinforma\u00e7\u00e3o difundida por servidores p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"