{"id":74031,"date":"2025-09-25T07:10:42","date_gmt":"2025-09-25T10:10:42","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/25\/haddad-defende-meta-fiscal-apos-alerta-de-irregularidade-do-tcu\/"},"modified":"2025-09-25T07:10:42","modified_gmt":"2025-09-25T10:10:42","slug":"haddad-defende-meta-fiscal-apos-alerta-de-irregularidade-do-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/25\/haddad-defende-meta-fiscal-apos-alerta-de-irregularidade-do-tcu\/","title":{"rendered":"Haddad defende meta fiscal ap\u00f3s alerta de irregularidade do TCU"},"content":{"rendered":"

O ministro da Fazenda<\/strong>, Fernando Haddad, reafirmou que a equipe econ\u00f4mica do governo busca o centro da meta fiscal<\/strong>, apesar das cr\u00edticas do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong>. O TCU alertou que a ado\u00e7\u00e3o do limite inferior da meta fiscal \u00e9 incompat\u00edvel com a Lei de Responsabilidade Fiscal<\/strong>. Haddad destacou que a \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU e o Minist\u00e9rio da Fazenda compartilham uma vis\u00e3o semelhante sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

Recentemente, o governo n\u00e3o implementou contingenciamento<\/strong> para 2025, mantendo bloqueios de despesas. O d\u00e9ficit projetado para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 de R$ 30,2 bilh\u00f5es<\/strong>, inferior ao limite inferior da meta, que \u00e9 de R$ 31 bilh\u00f5es<\/strong>. Assim, a equipe econ\u00f4mica argumentou que n\u00e3o era necess\u00e1rio adotar medidas adicionais de contingenciamento. No entanto, o bloqueio total de gastos aumentou de R$ 10,7 bilh\u00f5es<\/strong> para R$ 12,1 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

Resposta do Governo<\/h3>\n

Em resposta ao alerta do TCU, os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento emitiram uma nota conjunta. Nela, afirmaram que ainda n\u00e3o receberam notifica\u00e7\u00e3o oficial sobre a decis\u00e3o do TCU, mas reafirmaram o compromisso com a pol\u00edtica fiscal e a meta de resultado prim\u00e1rio. O governo argumenta que o contingenciamento deve ser aplicado quando h\u00e1 risco de descumprimento da meta, que \u00e9 estabelecida em banda.<\/p>\n

Haddad tamb\u00e9m mencionou que o governo tentou introduzir uma norma para buscar um resultado fiscal melhor, mas essa proposta foi rejeitada pelo Congresso. Ele enfatizou que a equipe est\u00e1 pr\u00f3xima do entendimento t\u00e9cnico do TCU e que a busca pelo centro da meta continua sendo a prioridade.<\/p>\n

Estrat\u00e9gia Fiscal<\/h3>\n

O compromisso fiscal do governo \u00e9 evidenciado pelo resultado prim\u00e1rio de 2024, que foi um d\u00e9ficit de R$ 11 bilh\u00f5es<\/strong>, mais pr\u00f3ximo do centro da meta do que do limite inferior. Haddad reiterou a necessidade de esclarecer a decis\u00e3o do Congresso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as propostas e destacou que a estrat\u00e9gia atual \u00e9 a mesma utilizada em 2024, quando a meta foi cumprida dentro do limite inferior da banda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a equipe econ\u00f4mica busca o centro da meta fiscal, apesar das cr\u00edticas do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/li>\n
  • O TCU alertou que a ado\u00e7\u00e3o do limite inferior da meta fiscal \u00e9 incompat\u00edvel com a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/li>\n
  • O governo n\u00e3o fez contingenciamento para 2025, mantendo bloqueios de despesas, com um d\u00e9ficit projetado de R$ 30,2 bilh\u00f5es.<\/li>\n
  • O bloqueio total de gastos aumentou de R$ 10,7 bilh\u00f5es para R$ 12,1 bilh\u00f5es.<\/li>\n
  • Em nota conjunta, os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento reafirmaram o compromisso com a pol\u00edtica fiscal e a meta de resultado prim\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":74086,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"O governo mant\u00e9m bloqueios de despesas e projeta um d\u00e9ficit de R$ 30,2 bilh\u00f5es para 2025, abaixo do limite inferior da meta fiscal.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,94,91,174,142],"class_list":["post-74031","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-reforma","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/74031","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=74031"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/74031\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/74086"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=74031"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=74031"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=74031"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}