{"id":740671,"date":"2026-05-20T09:10:00","date_gmt":"2026-05-20T12:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/20\/lula-assina-mp-que-elimina-idade-minima-de-21-e-curso-para-motoboys-de-delivery\/"},"modified":"2026-05-20T09:10:00","modified_gmt":"2026-05-20T12:10:00","slug":"lula-assina-mp-que-elimina-idade-minima-de-21-e-curso-para-motoboys-de-delivery","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/20\/lula-assina-mp-que-elimina-idade-minima-de-21-e-curso-para-motoboys-de-delivery\/","title":{"rendered":"Lula assina MP que elimina idade m\u00ednima de 21 e curso para motoboys de delivery"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta ter\u00e7a-feira uma Medida Provis\u00f3ria que cria uma linha de cr\u00e9dito para taxistas e motoristas de aplicativo e revoga exig\u00eancias para motoboys. A MP, anunciada em evento em S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m retira a necessidade de curso te\u00f3rico e de idade m\u00ednima de 21 anos.<\/p>\n<p>A medida, que entra em vigor de imediato, permite aos motoboys atuarem sem cumprir o curso espec\u00edfico ou a idade prevista na lei de 2009. A validade depende da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso em at\u00e9 120 dias, caso contr\u00e1rio perde a vig\u00eancia.<\/p>\n<p>A cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento contou com a apresenta\u00e7\u00e3o do Move Brasile, linha de cr\u00e9dito para ve\u00edculos, com participa\u00e7\u00e3o de ministros e pr\u00e9-candidatos ao Senado. O ministro Guilherme Boulos destacou mudan\u00e7as na fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar apreens\u00f5es indevidas.<\/p>\n<p>Os recursos previstos somam at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es, via BNDES, a partir de 19 de junho. A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por institui\u00e7\u00f5es financeiras credenciadas, com condi\u00e7\u00f5es diferenciadas para o p\u00fablico-alvo.<\/p>\n<h3>Condi\u00e7\u00f5es do Move Brasil<\/h3>\n<p>Podem ser financiados ve\u00edculos novos, at\u00e9 R$ 150 mil, com seis meses de car\u00eancia e 72 meses para pagamento. Juros previstos: 12,6% ao ano para homens e 11,5% para mulheres, segundo o presidente do BNDES.<\/p>\n<p>O programa facilita a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para atividades de transporte por aplicativo e mototaxi, ampliando op\u00e7\u00f5es de compra, inclusive para modelos el\u00e9tricos. A proposta visa reduzir custos dos trabalhadores, frente a juros altos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, Lula prometeu pontos de descanso para caminhoneiros em rodovias e check-ups de sa\u00fade pelo SUS. A proposta aponta classifica\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho quando houver atendimentos de emerg\u00eancia.<\/p>\n<p>Estimativas do governo indicam atender cerca de 250 mil pessoas com o Move Brasil. A meta \u00e9 estimular a ind\u00fastria automotiva, com especial foco em ve\u00edculos at\u00e9 150 mil e melhoria de condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Lula assinou MP que cria a linha de cr\u00e9dito Move Brasil para taxistas e motoristas de aplicativo e revoga a exig\u00eancia de curso te\u00f3rico e da idade m\u00ednima de 21 para motoboys.<\/li>\n<li>O financiamento \u00e9 para ve\u00edculos novos de at\u00e9 150 mil, com seis meses de car\u00eancia e parcelamento em 72 meses; juros esperados de 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres, conforme defini\u00e7\u00e3o do CMN.<\/li>\n<li>O governo pretende liberar 30 bilh\u00f5es de reais via Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) a partir de 19 de junho, com contrata\u00e7\u00e3o por institui\u00e7\u00f5es financeiras credenciadas; crit\u00e9rio m\u00ednimo \u00e9 ter pelo menos cem corridas no \u00faltimo ano.<\/li>\n<li>A meta \u00e9 atender cerca de 250 mil pessoas e reduzir custos, j\u00e1 que o ve\u00edculo passa a ser patrim\u00f4nio do motorista, com vantagem em rela\u00e7\u00e3o ao aluguel.<\/li>\n<li>O an\u00fancio ocorreu em evento em S\u00e3o Paulo, com participa\u00e7\u00e3o de assessores do governo; houve men\u00e7\u00e3o \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras e a a\u00e7\u00f5es como instala\u00e7\u00e3o de pontos de descanso para motoristas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":740732,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"MP revoga idade m\u00ednima de vinte e um anos e curso para motoboys; Move Brasil oferece cr\u00e9dito subsidiado a taxistas e motoristas de aplicativo","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,91,101,31,207],"class_list":["post-740671","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-veiculos-automotores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/740671","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=740671"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/740671\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/740732"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=740671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=740671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=740671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}