Foi sancionada em abril a lei que assegura a guarda compartilhada de pets em casos de dissolu\u00e7\u00e3o de casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel. O regime estabelece regras de divis\u00e3o de guarda e de gastos entre os ex-tutores, priorizando o bem-estar do animal.<\/p>\n
A mudan\u00e7a busca evitar rupturas abruptas no cotidiano do pet e garantir que a responsabilidade pelos cuidados n\u00e3o recaia apenas sobre uma das partes. Caso n\u00e3o haja acordo, a decis\u00e3o fica a cargo do juiz.<\/p>\n
A lei orienta que o tempo de conv\u00edvio deve considerar o ambiente, o cuidado, o sustento e a disponibilidade de cada parte, priorizando o bem-estar do animal. A avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o segue uma divis\u00e3o matem\u00e1tica de 50% para cada um.<\/p>\n
O regime utiliza o termo cust\u00f3dia, diferente da guarda aplicada a filhos. Em caso de maus-tratos, quem cometeu o crime perde o direito \u00e0 cust\u00f3dia do pet, com comprova\u00e7\u00e3o por laudos veterin\u00e1rios, boletins de ocorr\u00eancia ou medidas protetivas.<\/p>\n
Despesas habituais, como alimenta\u00e7\u00e3o e higiene, ficam a cargo de quem estiver com o animal no per\u00edodo. Gastos como consultas, interna\u00e7\u00f5es e medicamentos devem ser divididos igualmente entre as partes.<\/p>\n
Especialistas ressaltam a import\u00e2ncia de uma rotina semelhante entre os dois lares para reduzir o estresse do animal. O ambiente, as regras e os hor\u00e1rios devem manter coer\u00eancia entre as casas.<\/p>\n
Objetos familiares, como brinquedos e odores, ajudam a reduzir a ansiedade durante a transi\u00e7\u00e3o. Tutores devem alinhar responsabilidades para evitar conflitos que afetem o pet.<\/p>\n
Sinais de estresse, como altera\u00e7\u00f5es no apetite, sono e urina, devem ser monitorados. Em pets com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, a adapta\u00e7\u00e3o pode exigir cuidados adicionais ou a perman\u00eancia em apenas um lar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"