O programa Em Dia com o Direito desta semana aprofunda o debate sobre o feminic\u00eddio, analisando os aspectos hist\u00f3ricos, sociais e jur\u00eddicos de sua atualiza\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. A edi\u00e7\u00e3o conta com a participa\u00e7\u00e3o da advogada Priscila Akemi Beltrame, especialista em Direito Penal.<\/p>\n
A podcast apresenta como a lei de 2015 buscou enfrentar a impunidade associada aos antigos chamados \u201ccrimes passionais\u201d e afastar a tese da leg\u00edtima defesa da honra. A pauta tamb\u00e9m destaca mudan\u00e7as recentes para aperfei\u00e7oar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n
A entrevistada enfatiza a conformidade da legisla\u00e7\u00e3o com acordos internacionais assumidos pelo Brasil e a necessidade de enfrentar a viol\u00eancia de g\u00eanero de forma estruturada. Observa ainda que, em 2024, o feminic\u00eddio passou a ser considerado crime aut\u00f4nomo.<\/p>\n
Priscila explica que a tipifica\u00e7\u00e3o requer motiva\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e pode ocorrer em contextos de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou desrespecto \u00e0 condi\u00e7\u00e3o da mulher. A caracteriza\u00e7\u00e3o envolve elementos que estabelecem o machismo como fator decisivo.<\/p>\n
Dados recentes indicam que o autor \u00e9 parceiro ou ex-parceiro da v\u00edtima em cerca de 80% dos casos. A especialista sustenta que a nova defini\u00e7\u00e3o facilita a visibilidade do crime e aprimora a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos aggressores.<\/p>\n
Ela ressalta que a classifica\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma do feminic\u00eddio amplia ferramentas de prote\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas. Segundo a especialista, a mudan\u00e7a fortalece a atua\u00e7\u00e3o do sistema de justi\u00e7a na preven\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"