O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo abriu um inqu\u00e9rito para apurar irregularidades na gest\u00e3o dos parques Villa-Lobos e C\u00e2ndido Portinari, na zona oeste da capital. A investiga\u00e7\u00e3o envolve a Arsesp, a Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do estado, e a concession\u00e1ria Reserva Novos Parques Urbanos. O foco \u00e9 a poss\u00edvel improbidade administrativa e o uso dos parques para explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica excessiva.<\/p>\n
Segundo a portaria, o objetivo \u00e9 verificar desvios de finalidade p\u00fablica, com a realiza\u00e7\u00e3o frequente de eventos privados que podem restringir o acesso da popula\u00e7\u00e3o e ocupar \u00e1reas p\u00fablicas por longos per\u00edodos, com montagem e desmontagem de estruturas. A atua\u00e7\u00e3o \u00e9 vinculada aos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o aponta defici\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o da Arsesp, especialmente no controle de interven\u00e7\u00f5es, sejam permanentes ou tempor\u00e1rias, promovidas pela concession\u00e1ria. O promotor determinou o envio de documentos em 30 dias a diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades ligados \u00e0 gest\u00e3o dos parques para esclarecer os fatos.<\/p>\n
Entre as solicita\u00e7\u00f5es est\u00e3o a lista de eventos desde janeiro de 2024, com \u00e1reas ocupadas, p\u00fablico estimado, cobran\u00e7a de ingressos e protocolos de restri\u00e7\u00e3o de acesso. Tamb\u00e9m devem ser enviados contratos, planos de neg\u00f3cios, estudos de viabilidade e relat\u00f3rios de repasses financeiros.<\/p>\n
Outros \u00f3rg\u00e3os, como Tribunal de Contas, Controladoria-Geral da Uni\u00e3o ou do estado, Pol\u00edcia Militar, Bombeiros e CET, foram oficialmente acionados para informar sobre auditorias, seguran\u00e7a contra inc\u00eandio, impactos no tr\u00e2nsito e policiamento nos eventos. A Associa\u00e7\u00e3o de Amigos do Bairro City Boa\u00e7ava foi consultada para relatos sobre impactos \u00e0 comunidade.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito tem como finalidade apurar provas para decidir entre ajuizar uma a\u00e7\u00e3o judicial ou arquivar o caso, conforme o andamento das informa\u00e7\u00f5es recebidas. A CNN Brasil tentou contato com a Arsesp e a Reserva Novos Parques Urbanos para esclarecimentos.<\/p>\n
O espa\u00e7o permanece aberto \u00e0 visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, enquanto as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o colhidas e analisadas pelas autoridades. O caso est\u00e1 sob supervis\u00e3o de autoridades do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"