O Minist\u00e9rio P\u00fablico Returned ao STF defende a redu\u00e7\u00e3o de 133 dias da pena de Ant\u00f4nio Cl\u00e1udio Alves Ferreira, condenado por destruir o rel\u00f3gio hist\u00f3rico de Dom Jo\u00e3o VI no Pal\u00e1cio do Planalto, durante os atos de 8 de janeiro. O pedido envolve a remi\u00e7\u00e3o de pena com base na conclus\u00e3o do Ensino M\u00e9dio pelo detento.<\/p>\n
O rel\u00f3gio, obra de Balthazar Martinot do s\u00e9culo XVII, ficou parcialmente danificado ao ser arremessado durante os protestos. A Procuradoria sustenta que a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista pela Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal e por resolu\u00e7\u00f5es do CNJ, que estimulam estudos como ferramenta de ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a PGR, o detento teve a certifica\u00e7\u00e3o de escolaridade comprovada durante o cumprimento da pena, o que permite abater dias de condena\u00e7\u00e3o por meio de aprova\u00e7\u00e3o em exames nacionais ou pela conclus\u00e3o de m\u00f3dulos escolares. O resultado depende de decis\u00e3o do STF.<\/p>\n
Ant\u00f4nio Cl\u00e1udio foi condenado pelo plen\u00e1rio do STF a 17 anos de pris\u00e3o em regime inicial fechado, pelos crimes de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por uso de subst\u00e2ncia inflam\u00e1vel e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. A imagem dele protagonizando a depreda\u00e7\u00e3o tornou-se s\u00edmbolo das invas\u00f5es.<\/p>\n
Agora, caber\u00e1 ao relator, ministro Alexandre de Moraes, analisar o parecer da PGR e decidir se homologa formalmente o perd\u00e3o dos dias com base nos estudos apresentados. O desdobramento depende exclusivamente do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"