A CCJ do Senado adiou a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que amplia a autonomia do Banco Central. O pedido de vista foi apresentado pelo senador Weverton Rocha, do PDT do Maranh\u00e3o, interrompendo a an\u00e1lise da mat\u00e9ria. A ideia volta \u00e0 pauta na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
A nova vers\u00e3o do parecer do relator, deputado Pl\u00ednio Val\u00e9rio, foi apresentada ap\u00f3s o texto ser proposto por Vanderlan Cardoso, do PSD de Goi\u00e1s. A PEC amplia a autonomia j\u00e1 prevista em 2021, dando ao BC controle sobre o pr\u00f3prio or\u00e7amento e receitas para custear suas atividades.<\/p>\n
A proposta define o BC como entidade p\u00fablica de natureza especial, com autonomia t\u00e9cnica, operacional, administrativa, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira. O texto refor\u00e7a regula\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o, mantendo o BC desvinculado de minist\u00e9rios e de \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Nos bastidores, o governo federal atua para postergar o debate at\u00e9 depois das elei\u00e7\u00f5es. A resist\u00eancia central gira em torno da autonomia or\u00e7ament\u00e1ria, que reduziria a influ\u00eancia do governo sobre recursos destinados ao BC.<\/p>\n
Vanderlan Cardoso afirmou que o BC vive um cen\u00e1rio de colapso operacional e defendeu a aprova\u00e7\u00e3o para assegurar funcionamento adequado. Pl\u00ednio Val\u00e9rio ressaltou que o Senado continuar\u00e1 a controlar o or\u00e7amento, mesmo com maior independ\u00eancia financeira.<\/p>\n
A PEC tamb\u00e9m prev\u00ea que o BC tenha dom\u00ednio sobre a regula\u00e7\u00e3o do Pix, com a opera\u00e7\u00e3o sob sua responsabilidade e a garantia de gratuidade para pessoas f\u00edsicas. O texto refor\u00e7a mecanismos de combate a fraudes.<\/p>\n
O presidente do BC, Gabriel Gal\u00edpolo, afirmou, em audi\u00eancia no Senado, que a autonomia financeira \u00e9 essencial para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. Segundo ele, sem or\u00e7amento pr\u00f3prio, o BC pode reduzir \u00e1reas de supervis\u00e3o por falta de recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"