A \u00e1rea t\u00e9cnica do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o recomendou, nesta ter\u00e7a-feira (19 Maio 2026), a suspens\u00e3o parcial da homologa\u00e7\u00e3o dos resultados do LRCap, o Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade na Forma de Pot\u00eancia. A disputa envolve contratos de reserva de energia de R$ 515 bilh\u00f5es com empresas como J&F, Eneva e Petrobras. O objetivo \u00e9 congelar parte das adjudica\u00e7\u00f5es at\u00e9 an\u00e1lise de irregularidades.<\/p>\n
O parecer aponta ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o e lucro elevado na contrata\u00e7\u00e3o de usinas termel\u00e9tricas vencedoras. Segundo os t\u00e9cnicos, haveria risco de contrata\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel e de longa dura\u00e7\u00e3o, com impactos para consumidores e para a expans\u00e3o de pot\u00eancia no sistema el\u00e9trico nacional. A auditoria \u00e9 respons\u00e1vel pelo apontamento.<\/p>\n
O processo est\u00e1 sob an\u00e1lise do ministro Jorge Oliveira, que deu prazo de 5 dias para a Aneel responder a eventuais irregularidades. A homologa\u00e7\u00e3o dos resultados est\u00e1 pendente da posi\u00e7\u00e3o da reguladora, que ainda n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
A Auditoria Especializada em Energia El\u00e9trica e Nuclear do TCU apura falhas do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, apontando aumento significativo de pre\u00e7os sem justificativas t\u00e9cnicas suficientes. H\u00e1 ind\u00edcios de propostas baseadas nos pre\u00e7os m\u00e1ximos, n\u00e3o no custo necess\u00e1rio para investimentos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m destaca que o leil\u00e3o teria sido dominado por grandes conglomerados, com contrata\u00e7\u00e3o de alto custo e menor grau de concorr\u00eancia. O LRCap, realizado em mar\u00e7o, continua sob avalia\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Contexto do LRCap<\/p>\n
O leil\u00e3o de reserva de energia objetiva garantir suprimento para 2026. O processo envolve a\u00e7\u00f5es no Cade, no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, no TCU e na Justi\u00e7a Federal. A Aneel adiou a vota\u00e7\u00e3o de homologa\u00e7\u00e3o para aguardar decis\u00f5es judiciais relevantes.<\/p>\n
A Secretaria de Inova\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria informou que, para cumprir o prazo do edital, poder\u00e1 convocar reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Aneel. A decis\u00e3o sobre a suspens\u00e3o depende de desfechos judiciais em curso e da posi\u00e7\u00e3o da reguladora at\u00e9 esta quarta-feira (20 Maio 2026).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"