O TCU deve reanalisar o modelo do leil\u00e3o do Tecon 10 ap\u00f3s o governo sugerir mudan\u00e7as nas diretrizes da disputa. A medida ocorre em meio a interfer\u00eancia da Casa Civil e cr\u00edticas \u00e0 modelagem aprovada pelo tribunal.<\/p>\n
O ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo, afirmou que altera\u00e7\u00f5es estruturais ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o do TCU n\u00e3o devem ocorrer sem nova avalia\u00e7\u00e3o. Ele citou o caso do porto de Itaja\u00ed como refer\u00eancia.<\/p>\n
A mudan\u00e7a de rumo foi apresentada pelo governo \u00e0 Casa Civil e, em seguida, encaminhada ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos. A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) deve analisar as instru\u00e7\u00f5es, com expectativa de agilidade no processo.<\/p>\n
O leil\u00e3o do Tecon 10, considerado estrat\u00e9gico para o Porto de Santos, chegou a ter data prevista para dezembro de 2025. O atual cronograma adiou a disputa para este ano, sem data definida, enquanto aguardam as novas diretrizes.<\/p>\n
O formato inicial, aprovado pelo TCU, barrava a participa\u00e7\u00e3o de operadores atuais na primeira rodada. Armadores tamb\u00e9m ficariam de fora, em fases subsequentes, se n\u00e3o houvesse vencedores na abertura.<\/p>\n
A Casa Civil recomenda permitir a participa\u00e7\u00e3o de todas as empresas desde o in\u00edcio, em abertura total da disputa, o que gerou contesta\u00e7\u00e3o de parte do setor.<\/p>\n
O Tecon 10 envolve investimento de mais de R$ 5 bilh\u00f5es e ocupa \u00e1rea de cerca de 622 mil m\u00b2, com 1,3 km de cais. A meta \u00e9 elevar a capacidade de cont\u00eaineres do porto em at\u00e9 50% at\u00e9 2028.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"