O Brasil enfrenta um processo de obras p\u00fablicas que prioriza o menor pre\u00e7o no edital, sem considerar o custo da manuten\u00e7\u00e3o ao longo da vida \u00fatil. Estadas, munic\u00edpios e termos de licita\u00e7\u00e3o costumam deixar de lado essa conta, elevando gastos futuros.<\/p>\n
Estudos do Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP) defendem a avalia\u00e7\u00e3o do custo total da infraestrutura, incluindo manuten\u00e7\u00e3o, consumo de energia e emiss\u00f5es de CO\u2082, na escolha de obras. A pr\u00e1tica permitiria decis\u00f5es mais sustent\u00e1veis a longo prazo.<\/p>\n
Paran\u00e1 usa isen\u00e7\u00e3o de ICMS para pavimenta\u00e7\u00e3o eficiente. Em mar\u00e7o, o estado zerou o ICMS sobre o cimento para rodovias estaduais, hoje em 0% at\u00e9 dezembro de 2027, com limite de 884.990 toneladas. A medida j\u00e1 est\u00e1 em vigor.<\/p>\n
Para manter o benef\u00edcio, a Secretaria de Infraestrutura deve comprovar, ao fim de cada ano, queda nos custos de manuten\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de acidentes nas vias atingidas. Caso n\u00e3o haja resultados, a Fazenda pode cancelar a desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um caso concreto analisa custos da PRC-280 ao longo de 20 anos. O estudo comparou asfalto tradicional com whitetopping, que usa concreto sobre o pavimento existente. O whitetopping reduziu energia em 4,4 vezes e CO\u2082 em cerca de 40%.<\/p>\n
O DER-PR, em parceria com a FGV Ibre e a Votorantim Cimentos, aponta que o resultado depende da an\u00e1lise de ciclo de vida, n\u00e3o do material em si. A metodologia correta aponta a op\u00e7\u00e3o mais eficiente no longo prazo.<\/p>\n
Paran\u00e1 figura no topo do ranking ambiental entre estados, segundo o CLP. O estado lidera em sustentabilidade, com avan\u00e7os constantes de 2023 a 2025, e destaca recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, transpar\u00eancia no combate ao desmatamento e reciclagem de lixo.<\/p>\n
Para o CLP, a pr\u00e1tica de alinhar gest\u00e3o ambiental a pol\u00edticas fiscais e de infraestrutura gera ganhos no longo prazo. A mudan\u00e7a de l\u00f3gica, segundo especialistas, seria suficiente para impactar resultados sem depender de a\u00e7\u00f5es grandiosas.<\/p>\n
Replicar o modelo requer abandonar a prioriza\u00e7\u00e3o do menor pre\u00e7o. O CLP recomenda analisar o ciclo de vida, emiss\u00f5es e riscos clim\u00e1ticos em projetos financiados com recursos p\u00fablicos, comparando alternativas de engenharia pelo desempenho.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que estados adotem incentivos fiscais condicionados a metas, como j\u00e1 ocorre no Paran\u00e1, enquanto munic\u00edpios ajustem editais, concess\u00f5es e PPPs para incorporar esse crit\u00e9rio. Planos plurianuais e ag\u00eancias reguladoras ajudam na implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No n\u00edvel federal, o CLP v\u00ea espa\u00e7o para conectividade entre pol\u00edticas de pesquisa ambiental e crit\u00e9rios de sustentabilidade nas licita\u00e7\u00f5es, evitando a dissocia\u00e7\u00e3o entre custos de obra e custos de manuten\u00e7\u00e3o futuras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"