A decis\u00e3o judicial determina a remo\u00e7\u00e3o imediata de um muro de 570 metros na Pontal da Praia de Maraca\u00edpe, em Ipojuca (PE). A obra \u00e9 alvo de a\u00e7\u00f5es h\u00e1 quatro anos, ap\u00f3s ter sido constru\u00edda em 2022, com alega\u00e7\u00e3o de impedir circula\u00e7\u00e3o, acesso ao manguezal e desova de tartarugas. A AGU moveu a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O juiz da 35\u00aa Vara Federal autorizou a demoli\u00e7\u00e3o ap\u00f3s pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. O dono do terreno tem 15 dias, a partir de 15 de maio, para demolir a estrutura e destinar ambientalmente os res\u00edduos. Caso n\u00e3o cumpra, Ibama e CPRH podem agir.<\/p>\n
O muro foi erguido com troncos de coqueiro, inicialmente com autoriza\u00e7\u00e3o da CPRH, que posteriormente o classificou irregular. A constru\u00e7\u00e3o foi ampliada al\u00e9m do permitido e invadiu \u00e1rea de restinga, manguezal e faixa de praia, com impactos ambientais.<\/p>\n
Ao longo de 2023 e 2024, avalia\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos apontaram irregularidades. O Ibama n\u00e3o s\u00f3 descartou eros\u00e3o marinha como apontou danos ambientais graves provocados pelo muro. Hajam ainda relatos de vegeta\u00e7\u00e3o soterrada e risco a \u00e1reas de desova de tartarugas.<\/p>\n
Per\u00edcia apontou que o muro tem o dobro do tamanho autorizado, avan\u00e7ou sobre terrenos privados e soterramento de \u00e1reas de restinga. Tamb\u00e9m houve libera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos pl\u00e1sticos de sacos de r\u00e1fia, com risco de emaranhamento de tartarugas e animais.<\/p>\n
O governo federal informou que a barreira est\u00e1 integralmente em \u00e1rea de praia, em terrenos de marinha, e sobrep\u00f5e faixa de rio, restinga e manguezal. O muro compromete recursos naturais e \u00e9 considerado bem p\u00fablico de uso comum.<\/p>\n
Contexto legal: praias s\u00e3o bens de uso comum, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. As faixas de litoral em marinha come\u00e7am 33 metros acima do n\u00edvel do mar. Pernambuco figura entre os estados com maior concentra\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis da Uni\u00e3o na costa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"