{"id":742701,"date":"2026-05-20T11:32:00","date_gmt":"2026-05-20T14:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/20\/mp-sp-investiga-irregularidades-em-contratos-de-parques-na-zona-oeste\/"},"modified":"2026-05-20T11:32:00","modified_gmt":"2026-05-20T14:32:00","slug":"mp-sp-investiga-irregularidades-em-contratos-de-parques-na-zona-oeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/20\/mp-sp-investiga-irregularidades-em-contratos-de-parques-na-zona-oeste\/","title":{"rendered":"MP-SP investiga irregularidades em contratos de parques na zona oeste"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar irregularidades em contratos de concess\u00e3o firmados em 2022 entre o governo paulista e a empresa Reserva Novos Parques Urbanos, respons\u00e1vel pelos parques Villa-Lobos e C\u00e2ndido Portinari, na zona oeste da capital. A apura\u00e7\u00e3o envolve poss\u00edvel explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica excessiva e falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n<p>A abertura do inqu\u00e9rito ocorreu na segunda-feira, 18, por meio de portaria do promotor Paulo Destro, com base em uma representa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Alto de Pinheiros (SAAP). A den\u00fancia aponta ind\u00edcios de improbidade administrativa envolvendo os respons\u00e1veis pela concess\u00e3o.<\/p>\n<p>A Arsesp informou que ainda n\u00e3o foi notificada e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecimentos. A concession\u00e1ria Reserva Novos Parques afirmou n\u00e3o ter recebido comunica\u00e7\u00e3o oficial e destacou que houve um procedimento encerrado em mar\u00e7o de 2026 sem ind\u00edcios de irregularidades.<\/p>\n<h3>\u00d4nus regulat\u00f3rio e respostas oficiais<\/h3>\n<p>A den\u00fancia sustenta que a concession\u00e1ria permitiria eventos privados e ocupa\u00e7\u00e3o comercial de \u00e1reas dos parques, com montagem e desmontagem de estruturas que poderiam restringir o acesso p\u00fablico. Tamb\u00e9m aponta falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos pela Arsesp.<\/p>\n<p>A Arsesp reiterou que a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica deve obedecer \u00e0s regras contratuais e \u00e0 finalidade p\u00fablica dos parques. Segundo a ag\u00eancia, atividades como eventos podem ocorrer desde que compat\u00edveis com lazer, esporte, cultura e recrea\u00e7\u00e3o, com aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em casos de grande porte.<\/p>\n<p>A Promotoria solicitou \u00e0 Arsesp e \u00e0 Reserva Novos Parques diversos documentos, incluindo processos administrativos, hist\u00f3rico de fiscaliza\u00e7\u00e3o e contratos com terceiros. Tamb\u00e9m foram oficiados \u00f3rg\u00e3os como Secretaria de Meio Ambiente, Controladoria Geral e Tribunal de Contas.<\/p>\n<p>Todos os \u00f3rg\u00e3os citados receberam prazo de 30 dias para se manifestarem e encaminharem as informa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. A reportagem n\u00e3o identificou novas notifica\u00e7\u00f5es recebidas pela Promotoria at\u00e9 o fechamento deste material.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo abriu um inqu\u00e9rito para apurar irregularidades em contratos de concess\u00e3o firmados em 2022 com a Reserva Novos Parques Urbanos, respons\u00e1vel pelos Parques Villa-Lobos e C\u00e2ndido Portinari, na zona oeste da capital.<\/li>\n<li>A investiga\u00e7\u00e3o apura poss\u00edvel improbidade administrativa, com foco em explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica excessiva dos parques e supostas falhas na fiscaliza\u00e7\u00e3o contratual pela Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o de Saneamento e Servi\u00e7os (Arsesp).<\/li>\n<li>Arsesp informou n\u00e3o ter sido notificada e reiterou que atua para que a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ocorra conforme o contrato e a finalidade p\u00fablica dos espa\u00e7os. A Reserva Novos Parques afirma n\u00e3o ter recebido comunica\u00e7\u00e3o oficial.<\/li>\n<li>A den\u00fancia aponta uso de eventos privados e ocupa\u00e7\u00e3o comercial de \u00e1reas dos parques, al\u00e9m de poss\u00edvel defici\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, permanentes e provis\u00f3rias.<\/li>\n<li>O promotor Paulo Destro solicitou informa\u00e7\u00f5es da Arsesp e da Reserva Novos Parques, com prazo de trinta dias, e tamb\u00e9m encaminhou pedidos a diversos \u00f3rg\u00e3os do governo para esclarecimentos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":742766,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"MP-SP investiga irregularidades em contratos de concess\u00e3o de parques na zona oeste, apontando explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica excessiva e falhas de fiscaliza\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,94,91,89,31,51],"class_list":["post-742701","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-economia","tag-governo","tag-meio-ambiente","tag-politica","tag-sao-paulo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/742701","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=742701"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/742701\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/742766"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=742701"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=742701"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=742701"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}