{"id":7473,"date":"2025-02-17T04:38:57","date_gmt":"2025-02-17T07:38:57","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/17\/apenas-37percent-das-prefeituras-adotam-regras-da-reforma-da-previdencia-de-2019\/"},"modified":"2025-02-17T04:38:57","modified_gmt":"2025-02-17T07:38:57","slug":"apenas-37percent-das-prefeituras-adotam-regras-da-reforma-da-previdencia-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/17\/apenas-37percent-das-prefeituras-adotam-regras-da-reforma-da-previdencia-de-2019\/","title":{"rendered":"Apenas 37% das prefeituras adotam regras da Reforma da Previd\u00eancia de 2019"},"content":{"rendered":"<p>Um estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) revela que apenas <strong>37% das prefeituras<\/strong> com regime pr\u00f3prio de Previd\u00eancia implementaram reformas desde 2019, quando foram estabelecidas novas regras para os servidores federais. Das <strong>2.108 cidades<\/strong> com sistemas pr\u00f3prios, apenas <strong>771<\/strong> realizaram mudan\u00e7as significativas, incluindo capitais como S\u00e3o Paulo e Vit\u00f3ria. As prefeituras sem regimes pr\u00f3prios seguem as normas do INSS, e a ades\u00e3o \u00e0s novas regras n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, conforme destacam os especialistas.<\/p>\n<p>As reformas mais relevantes incluem a <strong>idade m\u00ednima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres<\/strong> se aposentarem. Entre as capitais que n\u00e3o adotaram ao menos <strong>80% das altera\u00e7\u00f5es<\/strong> est\u00e3o Rio de Janeiro e Belo Horizonte. As prefeituras t\u00eam enfrentado dificuldades financeiras, com despesas com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios subindo de <strong>R$ 56,9 bilh\u00f5es em 2019<\/strong> para <strong>R$ 82,1 bilh\u00f5es em 2023<\/strong>, enquanto a receita foi de <strong>R$ 82,6 bilh\u00f5es<\/strong> no mesmo ano, quase igualando os gastos.<\/p>\n<p>A falta de reformas mais rigorosas pode comprometer o equil\u00edbrio fiscal, levando munic\u00edpios a buscar refinanciamento de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o. Uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em tramita\u00e7\u00e3o visa permitir o parcelamento de d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios, mas uma cl\u00e1usula que igualava as regras de servidores estaduais e municipais \u00e0s da Uni\u00e3o foi rejeitada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>O envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o crescente, com a propor\u00e7\u00e3o de brasileiros acima de 65 anos saltando de <strong>4% em 1980<\/strong> para <strong>10,9% em 2022<\/strong>. Especialistas alertam que, sem uma nova reforma da Previd\u00eancia, que pode ser necess\u00e1ria j\u00e1 em <strong>2027<\/strong>, o Brasil enfrentar\u00e1 um aumento nas despesas previdenci\u00e1rias, exacerbado por pol\u00edticas que elevam os gastos, como o reajuste de benef\u00edcios atrelado ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) revela que apenas 37% das prefeituras com regime pr\u00f3prio de Previd\u00eancia implementaram reformas desde 2019, quando foram estabelecidas novas regras para os servidores federais. Das 2.108 cidades com sistemas pr\u00f3prios, apenas 771 realizaram mudan\u00e7as significativas, incluindo capitais como S\u00e3o Paulo e Vit\u00f3ria. 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