{"id":74811,"date":"2025-09-10T15:10:09","date_gmt":"2025-09-10T18:10:09","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/10\/voto-de-fux-pode-mudar-rumo-do-julgamento-de-bolsonaro\/"},"modified":"2025-09-10T15:10:09","modified_gmt":"2025-09-10T18:10:09","slug":"voto-de-fux-pode-mudar-rumo-do-julgamento-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/10\/voto-de-fux-pode-mudar-rumo-do-julgamento-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Voto de Fux pode mudar rumo do julgamento de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

O voto do ministro Luiz Fux<\/strong> pela nulidade da a\u00e7\u00e3o relacionada ao plano de golpe foi comemorado pelas defesas dos r\u00e9us nesta quarta-feira, 10 de outubro. Fux, ao declarar a incompet\u00eancia do STF<\/strong> (Supremo Tribunal Federal), deixou uma brecha para futuros questionamentos e refor\u00e7ou argumentos para acionar cortes internacionais.<\/p>\n

Durante seu voto, Fux acolheu a maioria dos pedidos das defesas, afirmando que o caso deveria ser levado ao plen\u00e1rio e que houve cerceamento de defesa<\/strong>. Ele destacou que a maioria dos r\u00e9us n\u00e3o possui foro privilegiado e, portanto, deveriam ser julgados por tribunais de primeira inst\u00e2ncia. O ministro criticou mudan\u00e7as no regimento que permitiram ao STF julgar pessoas que j\u00e1 deixaram o cargo p\u00fablico.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es do Voto<\/h3>\n

Embora o voto de Fux n\u00e3o seja suficiente para recursos na Corte, advogados acreditam que seus argumentos podem ser utilizados em cortes internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos<\/strong> e o Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU<\/strong>. O ministro citou o Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica<\/strong>, indicando que est\u00e1 ciente de que seu voto poder\u00e1 ser usado em recursos futuros.<\/p>\n

Interlocutores dos r\u00e9us avaliam que, caso haja uma mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o do STF ou nos rumos pol\u00edticos do Brasil, os pontos levantados por Fux poder\u00e3o ser reivindicados para tentar reverter condena\u00e7\u00f5es, como a do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong>. A estrat\u00e9gia de recorrer a cortes internacionais j\u00e1 foi utilizada por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> em processos relacionados \u00e0 Lava Jato<\/strong>, resultando na anula\u00e7\u00e3o de sua condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Considera\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Fux tamb\u00e9m acolheu a preliminar que alegou cerceamento de defesa devido ao tempo insuficiente para an\u00e1lise das provas, que ele descreveu como uma \u201ctsunami de dados\u201d<\/strong>. O ministro ser\u00e1 o \u00faltimo a votar no julgamento da trama golpista, e sua posi\u00e7\u00e3o pode influenciar o futuro dos r\u00e9us, especialmente em um cen\u00e1rio de mudan\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O voto do ministro Luiz Fux pela nulidade da a\u00e7\u00e3o relacionada ao plano de golpe foi celebrado pelas defesas dos r\u00e9us em dez de outubro.<\/li>\n
  • Fux declarou a incompet\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) e sugeriu que o caso fosse julgado por tribunais de primeira inst\u00e2ncia, j\u00e1 que a maioria dos r\u00e9us n\u00e3o possui foro privilegiado.<\/li>\n
  • O ministro criticou mudan\u00e7as no regimento que permitiram ao STF julgar ex-membros do governo.<\/li>\n
  • Advogados acreditam que os argumentos de Fux podem ser utilizados em cortes internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU.<\/li>\n
  • Fux tamb\u00e9m acolheu a alega\u00e7\u00e3o de cerceamento de defesa, citando a dificuldade em analisar uma grande quantidade de provas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":74839,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Defesas veem brecha em voto de fux e apostam em cortes internacionais","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-74811","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/74811","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=74811"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/74811\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/74839"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=74811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=74811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=74811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}