A 21\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJ\/MG manteve a responsabilidade solid\u00e1ria de Ferrero do Brasil e de uma distribuidora por um Kinder Ovo com corpo estranho. A compensa\u00e7\u00e3o estipulada \u00e9 de R$ 5 mil, ap\u00f3s larva ser encontrada no chocolate consumido por duas crian\u00e7as. O caso envolve dano moral decorrente de alimento destinado ao p\u00fablico infantil.<\/p>\n
A consumidora ajuizou a\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais ap\u00f3s comprar o produto para os filhos menores. Segundo relato, as crian\u00e7as ingeriram parte do chocolate e, em seguida, identificaram a larva. A m\u00e3e afirmou ainda que os filhos tiveram diarreia e v\u00f4mitos.<\/p>\n
Em 1\u00aa inst\u00e2ncia, as empresas foram condenadas solidariamente ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A Ferrero recorreu, defendendo falha de armazenamento na loja, n\u00e3o no processo de fabrica\u00e7\u00e3o, e que o produto estaria de acordo com requisitos sanit\u00e1rios. A fabricante pediu, subsidiariamente, a redu\u00e7\u00e3o do valor.<\/p>\n
Ao analisar o recurso, o desembargador Jos\u00e9 Eust\u00e1quio Lucas Pereira destacou a responsabilidade solid\u00e1ria da cadeia de fornecimento por v\u00edcios de qualidade que tornem o produto impr\u00f3prio ao consumo. A presen\u00e7a de corpo estranho, afirmou, viola deveres de qualidade e n\u00e3o admite regularidade do produto.<\/p>\n
O relator rejeitou a tese de que a contamina\u00e7\u00e3o seria apenas de responsabilidade da distribuidora. N\u00e3o houve prova t\u00e9cnica suficiente para descaracterizar os elementos apresentados pela consumidora.<\/p>\n
Sobre o dano moral, o ac\u00f3rd\u00e3o lembrou entendimento do STJ de que a aquisi\u00e7\u00e3o de alimento com corpo estranho j\u00e1 caracteriza dano moral, mesmo que n\u00e3o haja ingest\u00e3o. No caso, a ingest\u00e3o parcial aumentou o impacto \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
Apesar de manter a condena\u00e7\u00e3o, o colegiado reduziu o valor de R$ 10 mil para R$ 5 mil, considerado mais adequado para cumprir a fun\u00e7\u00e3o reparat\u00f3ria sem enriquimento indevido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"