O STF formou maioria para tornar r\u00e9us tr\u00eas policiais envolvidos na apura\u00e7\u00e3o do caso Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Rivaldo Barbosa de Ara\u00fajo J\u00fanior, Giniton Lages e Marco Antonio de Barros Pinto s\u00e3o acusados de associa\u00e7\u00e3o criminosa e obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a. Os ministros acompanharam o relator Alexandre de Moraes; faltou o voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
A den\u00fancia foi apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal antes do julgamento marcado para fevereiro no STF. Os tr\u00eas policiais s\u00e3o acusados de integrar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa dentro da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro, com atua\u00e7\u00e3o para obstruir a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a PGR, a estrutura criminosa teria atuado para esconder provas, fabricar vers\u00f5es, manipular testemunhas, incriminar inocentes e dificultar a identifica\u00e7\u00e3o dos mandantes dos homic\u00eddios de Marielle e Anderson.<\/p>\n
Na decis\u00e3o anterior, Moraes rejeitou os argumentos de defesa sobre foro, duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, in\u00e9pcia da den\u00fancia e insufici\u00eancia de provas, mantendo a den\u00fancia e a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us.<\/p>\n
Den\u00fancia e contexto<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o sustenta que Rivaldo, Giniton e Barros teriam atuado para impedir a elucida\u00e7\u00e3o do duplo homic\u00eddio, colaborando com outros agentes para coibir investiga\u00e7\u00f5es e facilitar a impunidade.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, a Primeira Turma do STF condenou, em decis\u00e3o un\u00e2nime, os supostos mandantes do crime: Marielle Franco e Anderson Gomes. As senten\u00e7as anteriores inclu\u00edram penas de 56 a 76 anos para os envolvidos.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 conclus\u00e3o sobre o desdobramento do processo contra os investigados na den\u00fancia apresentada pela PGR, que seguir\u00e1 trilhando o rito processual at\u00e9 eventual julgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"