O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a venda de quatro usinas hidrel\u00e9tricas da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig) para a \u00c2mbar Hidroenergia, uma decis\u00e3o que atende a uma a\u00e7\u00e3o movida por sindicatos. A venda, autorizada pelo governo de Romeu Zema (Novo), ocorreu sem consulta \u00e0 Assembleia Legislativa ou referendo popular, gerando pol\u00eamica.<\/p>\n
As usinas, localizadas em Juiz de Fora, Manhua\u00e7u, \u00c1guas Vermelhas e Uberl\u00e2ndia, foram vendidas por R$ 52 milh\u00f5es<\/strong>, com um \u00e1gio de 78,8%<\/strong> sobre o valor m\u00ednimo de mercado. A Cemig anunciou que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o judicial, afirmando que os recursos da venda ser\u00e3o reinvestidos em projetos de energia solar. A empresa destaca que as novas usinas solares de Boa Esperan\u00e7a e Jusante ter\u00e3o uma capacidade instalada superior a 150 MW<\/strong>, superando a gera\u00e7\u00e3o das usinas hidrel\u00e9tricas vendidas.<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o ainda precisa da aprova\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade). A venda das quatro usinas se soma a outros 15 leil\u00f5es<\/strong> realizados em 2023, que tamb\u00e9m geraram controv\u00e9rsia. A oposi\u00e7\u00e3o critica o governo Zema por desrespeitar a legisla\u00e7\u00e3o estadual, que exige a aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa e um referendo popular para a venda de usinas hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n A Lei 15.290, sancionada em 2004, estabelece essas condi\u00e7\u00f5es para a aliena\u00e7\u00e3o de ativos do estado. A suspens\u00e3o da venda reflete a insatisfa\u00e7\u00e3o de parlamentares e entidades sindicais, que veem a medida como uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos democr\u00e1ticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais suspendeu a venda de quatro usinas hidrel\u00e9tricas da Cemig para a \u00c2mbar Hidroenergia, ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o de sindicatos. A venda, que foi autorizada pelo governo de Romeu Zema sem consultar a Assembleia Legislativa ou realizar um referendo popular, gerou pol\u00eamica. As usinas, que ficam em Juiz de Fora, Manhua\u00e7u, \u00c1guas Vermelhas e Uberl\u00e2ndia, foram vendidas por 52 milh\u00f5es de reais, com um \u00e1gio de 78,8%. A Cemig informou que vai recorrer da decis\u00e3o e que o dinheiro da venda ser\u00e1 usado em projetos de energia solar, com novas usinas que ter\u00e3o capacidade maior que as hidrel\u00e9tricas vendidas. A venda ainda precisa ser aprovada pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica e pelo Cade. A oposi\u00e7\u00e3o critica o governo por n\u00e3o seguir a lei que exige aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia e referendo para a venda de usinas hidrel\u00e9tricas. A suspens\u00e3o da venda mostra a insatisfa\u00e7\u00e3o de parlamentares e sindicatos, que consideram a medida uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos democr\u00e1ticos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TJMG suspende venda de usinas hidrel\u00e9tricas da Cemig, gerando pol\u00eamica. O governo Zema \u00e9 criticado por n\u00e3o consultar a Assembleia Legislativa.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-7496","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/7496","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=7496"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/7496\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=7496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=7496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=7496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}