A Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal negou o pedido de liminar que buscava suspender o resultado do leil\u00e3o de capacidade de energia realizado em mar\u00e7o. A decis\u00e3o mant\u00e9m o andamento para eventual homologa\u00e7\u00e3o e adjudica\u00e7\u00e3o dos contratos pela Aneel.<\/p>\n
O leil\u00e3o negociou quase 20 GW para usinas novas e existentes, com participa\u00e7\u00e3o de empresas como Eneva, Petrobras e J&F. O certame envolve custos estimados de pelo menos 515 bilh\u00f5es de reais aos consumidores.<\/p>\n
A Abraenergias havia ajuizado a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para anular parte do resultado. A defesa alega superdimensionamento da demanda e questiona o pre\u00e7o teto definido pelo governo.<\/p>\n
Segundo o juiz da 6\u00aa Vara Federal C\u00edvel de Bras\u00edlia, a Uni\u00e3o e a Aneel comprovaram que a capacidade contratada ficou aqu\u00e9m da necessidade imediata do sistema el\u00e9trico, sem superdimensionamento, conforme relat\u00f3rio t\u00e9cnico.<\/p>\n
O magistrado ressaltou que o processo decis\u00f3rio envolveu estudos p\u00fablicos, consultas formais e delibera\u00e7\u00f5es colegiadas no setor el\u00e9trico. Reverter os resultados sem fundamenta\u00e7\u00e3o adequada seria temer\u00e1rio.<\/p>\n
A Aneel informou que haver\u00e1 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta quinta-feira para discutir os leil\u00f5es. O cronograma prev\u00ea homologa\u00e7\u00e3o e adjudica\u00e7\u00e3o dos primeiros contratos ainda hoje, conforme apurado pelo processo.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o est\u00e1 definido se a homologa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 nesta quinta, j\u00e1 que o TCU determinou oitiva da Aneel sobre o caso, o que pode interferir no ritmo do certame.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"