O governo h\u00fangaro, liderado por P\u00e9ter Magyar, apresentou uma emenda constitucional que limita mandatos de primeiro-ministro a no m\u00e1ximo oito anos. A iniciativa impediria Viktor Orb\u00e1n de retornar ao cargo. A proposta foi apresentada na quarta-feira, pouco mais de uma semana ap\u00f3s a posse do novo governo. Fonte: The Guardian.<\/p>\n
O texto afirma que uma pessoa que tenha cumprido ao menos oito anos no total como primeiro-ministro n\u00e3o poder\u00e1 ser reeleita. A regra valeria para mandatos desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o de 1990, o que, em teoria, excluiria Orb\u00e1n, que j\u00e1 ocupou o posto por cinco mandatos, somando 20 anos no poder.<\/p>\n
Analistas observam que a emenda n\u00e3o \u00e9 infal\u00edvel: qualquer l\u00edder subsequente com apoio de dois ter\u00e7os poderia submeter uma nova mudan\u00e7a para estender o tempo no poder. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea dissolver o chamado escrit\u00f3rio de prote\u00e7\u00e3o de soberania, criado durante o governo anterior.<\/p>\n
O texto aponta que, embora as funda\u00e7\u00f5es associadas a universidades e think tanks sejam privadas, seus ativos seriam tratados como bens nacionais, com a possibilidade de dissolu\u00e7\u00e3o. Essas mudan\u00e7as visam restaurar controles democr\u00e1ticos e ampliar a supervis\u00e3o sobre ativos p\u00fablicos.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a emenda busca consolidar o afastamento de pol\u00edticas vistas como vinculadas ao per\u00edodo de Orb\u00e1n, como a concentra\u00e7\u00e3o de poder e a suposta eros\u00e3o de mecanismos de freios e contrapesos. O tema dever\u00e1 entrar em debate na Assembleia Nacional na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Durante a campanha, Magyar prometeu limitar mandatos e, ap\u00f3s a vit\u00f3ria eleitoral, destacou a necessidade de suspender transmiss\u00f5es de ve\u00edculos estatais que funcionavam como ve\u00edculos de apoio ao governo anterior. O novo governo tamb\u00e9m sinalizou mudan\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es externas, inclusive com a R\u00fassia.<\/p>\n
Em maio, a nova ministra das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Anita Orb\u00e1n, afirmou ter convocado o embaixador da R\u00fassia para repreender ataques a Transcarp\u00e1tia, regi\u00e3o da Hungria habitada por uma minoria. A fala ressaltou a mudan\u00e7a de rumo em rela\u00e7\u00e3o ao estilo de atua\u00e7\u00e3o externa do governo anterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"